O presidente da Ordem dos Advogados, subseção Toledo e professor da Escola Superior de Advocacia- ESA, Adir Colombo explica que o processo eletrônico é uma nova etapa que o judiciário vai ingressar. “Será obrigatório que todos os processos sejam eletrônicos, não teremos mais o processo por meio físico – papel – e o objetivo deste curso é aperfeiçoar o advogado e prepará-lo para esta nova ferramenta”.
Colombo comenta que operam desde 2010 em sistema eletrônico a Vara da Família e a Vara da Justiça Civil e o Juizado Especial Federal opera totalmente eletrônico desde 2007. A Vara do Trabalho ainda opera em sistema misto. “Ela admite que se mandem peças processuais por meio eletrônico e ela transforma em meio físico”.
Uma das metas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ é de que até 2015 seja totalmente extinto o processo físico. O professor da ESA explica que o sistema é eficaz e célere e os problemas que tem surgido durante a transição tem tido soluções rápidas. “Um dos problemas recente era a impossibilidade do advogado ver um processo sem ser o advogado daquele processo. Foi a última grande alteração que eles fizeram, onde os advogados podem ver, mas não a pessoa comum”.
O advogado e secretário adjunto da OAB, Paulo José Loebens explica que a transição apesar de necessária tem apresentado algumas dificuldades. “Confesso que está sendo um pouco tumultuado porque é uma situação completamente nova, pela qual, nós não estávamos acostumados. Veio há dois anos o e-Proc da Justiça Federal, com o qual nós também nos debatemos, mas foi fácil assimilar. Já esta nova situação é bem diferente. Ainda bem que, tem pessoas dispostas que estão nos dando treinamento”.
Loebens destaca que apesar das dificuldades a sociedade vai ganhar muito com o processo eletrônico. “Para você entender – fiz uma petição na quarta-feira, no dia seguinte já estava com o Ministério Público para dar o parecer. Isto, normalmente, levaria um mês para acontecer, conforme cada caso”.
Por Selma Becker
