Segue até sábado, dia 6, a 5ª edição da Semana do Microempreendedor Individual no oeste do Paraná. Iniciativa do Sebrae Nacional, a programação ocorre, simultaneamente, em diversas cidades do País. No Paraná, mais de 60 municípios participam do evento e, na região oeste do Estado, são cerca de 20 cidades com orientações e palestras destinadas aos microempreendedores individuais já formalizados.
De acordo com o gerente da Regional Oeste do Sebrae/PR, Orestes Hotz, essa é a principal diferença entre a realização das edições anteriores da Semana. “A categoria jurídica do Microempreendedor Individual foi criada em 2009. Assim, enquanto nas primeiras edições da Semana, nosso maior objetivo era a formalização, neste ano, o foco é capacitar e orientar os microempreendedores para que desenvolvam seus negócios”, destaca Hotz.
No oeste paranaense, constam na programação cerca de 40 oficinas do programa SEI – Sebrae para Microempreendedores Individuais –, mais três workshops sobre “Como criar um modelo de negócios para minha empresa” e, ainda, orientações sobre a categoria nas 28 Salas do Empreendedor já em funcionamento na região. “As Salas são resultado da parceria entre entidades como prefeituras e associações empresariais ao Programa Cidade Empreendedora, do Sebrae/PR”, explica o gerente.
Em Cascavel, a palestra programada para a Semana do Microempreendedor Individual acontece nesta terça-feira, dia 2, das 19h30 às 22h30, no escritório da entidade no município, que fica na Avenida Presidente Tancredo Neves, 1.262, com o tema “Como criar um modelo de negócios para minha empresa”. O mesmo tema está programado para acontecer em Foz do Iguaçu, no dia 4, das 19 às 22 horas e, em Toledo, no sábado, dia 6, das 8 às 11 horas.
Para Hotz, o workshop auxilia o empresário a saber se o modelo da empresa ou ideia de negócio está adequada ao mercado. Além dessa oportunidade de capacitação, mais as oficinas do SEI estão disponíveis em temas distintos, como “SEI Comprar”, “SEI Controlar meu dinheiro”, “SEI Empreender”, “SEI Planejar”, “SEI Vender” e “SEI Unir forçar para melhorar”. Essas acontecem em diversos municípios da região e a programação completa pode ser acessada no www.sebraepr.com.br/semanamei.
Oportunidade
Toda a programação da Semana do Microempreendedor Individual é gratuita e, conforme indica o consultor do Sebrae/PR, Alan Alex Debus, é um momento de aprendizado para pessoas que saíram da informalidade. “O Microempreendedor Individual foi criado pela lei 128/2009 e tem, entre outras peculiaridades, faturamento bruto de até R$ 60 mil ao ano. Dentro da categoria, tem garantidos os benefícios do INSS e o CNPJ. A lei foi um estímulo à formalização e, agora, continuamos a promover capacitações para de possam desenvolver seus negócios”, afirma.
Segundo o Portal do Empreendedor, o Brasil mais de 3 milhões de pessoas registradas na categoria. O Paraná, Mais de 163 mil. “Grande parte desses microempreendedores (39%) está no setor do comércio, 36% de serviços, 18% na indústria e 7% na construção civil. Dentre as principais atividades estão o comércio varejista de artigos do vestuário, com 10,2%; em segundo lugar, cabeleireiros, com 7,6%; e, em terceiro lugar no ranking de formalizações, estão as lanchonetes, com 3,1%”, enumera Debus.
A Semana do Microempreendedor Individual, do Sebrae/PR, conta com a parceria das prefeituras municipais, associações empresariais dos municípios e Banco do Brasil, que participa com informações sobre crédito aos microempreendedores.
Como funciona
Ao formalizar sua atividade, o microempreendedor individual ganha vantagens empresariais, como a de emitir nota fiscal e melhores linhas de acesso ao crédito, e a proteção da Previdência Social, com direito à aposentadoria por idade, por invalidez, salário-maternidade e auxílio-doença. Mais de 400 ocupações se enquadram no perfil de microempreendedor individual. Entre elas, doceira, cabeleireira, manicure, pedreiro, pintor, pipoqueiro, borracheiro, barbeiro, artesão, carpinteiro, encanador, engraxate, jardineiro, jornaleiro e marido de aluguel.
Para se cadastrar como microempreendedor individual, o cidadão que trabalha por conta própria não pode ter sócio ou ser dono de qualquer outra empresa. Pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria. A inscrição se dá exclusivamente pelo Portal do Empreendedor, no www.portaldoempreendedor.gov.br. Os interessados pagarão R$ 33,90 para a Previdência Social, R$ 5 de Imposto sobre Serviço (ISS) e R$ 1 de ICMS.
Os endereços das Salas do Empreendedor de todas as cidade participantes da Semana do Microempreendedor Individual, realizada pelo Sebrae/PR, estão disponíveis no site www.sebraepr.com.br/semanamei. Outras informações podem ser obtidas por meio da Central de Relacionamento do Sebrae/PR, no 0800 570 0800.
Da Assessoria