Segundo o secretário de Fazenda receberão o auxílio-alimentação os servidores ativos, titulares de cargos de provimento efetivo, servidores efetivos licenciados para o exercício de cargo em comissão, exceto os de cargo em primeiro escalão.
O controlador interno da Prefeitura, Luiz Gilberto Birck, informa que o primeiro auxílio-alimentação será concedido a partir do mês de outubro. “É necessário realizar o processo licitatório que deve levar em torno de sessenta dias para definir a empresa que será responsável pelo cartão magnético”.
O controlador interno informa que para 2013 está previsto a concessão do auxílio do mês de outubro a dezembro. Já para 2014, o benefício será concedido de janeiro a outubro, exceto no mês de março quando ocorre o reajuste salarial. O decreto tem validade de um ano, podendo ser renovado a cada 12 meses, por ter caráter transitório e indenizatório.
De acordo com informações do secretário da Fazenda, Neuroci Antonio Frizzo, o vale-alimentação melhorará as condições dos servidores públicos municipais. “O vale vai melhorar à condição do funcionário. Não é aquilo que o funcionário esperava e queria, mas é aquilo que a Prefeitura pode dar, no momento. O decreto está pronto para 10 meses de auxílio, neste prazo o valor será de R$ 150. No futuro poderemos reavaliar o valor de acordo com as condições do município”.
Da Assessoria
