Projeto
O projeto enviado à Câmara solicita a criação de uma Função Gratificada (FG) para a Secretaria de Agricultura. “Se os vereadores aprovarem a criação dessa FG, a Secretaria de Agricultura vai colocar um servidor efetivo (concursado) para trabalhar no atendimento das demandas dos produtores. Mas se o projeto for reprovado pelos vereadores, a prefeitura fica impedida de designar o servidor e quem perde com isso é a comunidade, sobretudo, os produtores”, salienta o secretário de Agricultura, Jânio Quirino Alves. Ele explica que a FG é concedida somente para servidor público efetivo e somente quando ele desempenha atividades que vão além de suas funções de rotina.
Comissionado
O Secretário de Agricultura lembra que o vereador Orlando Binsfeld, durante explanação antes de sessão extraordinária na Câmara, manifestou-se contrário à proposta e sugeriu a contratação de uma pessoa por meio de cargo comissionado ao invés de um servidor de carreira. “Queremos manter uma relação harmoniosa com a Câmara e respeitamos a preferência do vereador Orlando, mas gostaríamos muito que o Legislativo aprovasse a criação dessa FG, porque acreditamos que é melhor para o Município e para os agricultores que um servidor de carreira faça esse trabalho, até como forma de valorizar o funcionário público”, enfatiza Jânio.
Funções
Com a aprovação da FG, o servidor designado ficará responsável pelo atendimento aos produtores com encaminhamento de subsídios, redação de requerimento de serviços a produtores, agendamento dos serviços, lançamento de guias de serviço, cálculo do serviço utilizado, a parte burocrática da Secretaria de Agricultura, como licitações e empenhos, orientação dos documentos e atendimento geral dos produtores. “Sem um funcionário para fazer esse trabalho, os maiores prejudicados serão os agricultores, mas acredito que o Legislativo vai tomar a melhor decisão em favor dos produtores rurais”, finaliza o Secretário de Agricultura.
Da Assessoria - Maripá
