A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira (1º) uma proposta de preço de referência que será pago por empresas de telecomunicações pelo uso de postes de energia elétrica para instalação de antenas de celulares.
A resolução já tinha sido aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Segundo o presidente da Anatel, João Rezende, relator da matéria, o objetivo é melhorar o aproveitamento de infraestrutura dos cerca de 15 milhões de postes que são usados para o serviço de telecomunicações e fomentar a competição no setor, eliminando a barreira de entrada de novas empresas.
Ele explica que o preço de referência será usado quando não houver acordo entre as empresas de telecomunicações e de energia para o compartilhamento dos postes. Neste caso, as empresas poderão recorrer a uma comissão de arbitragem, formada por representantes da Anatel e da Aneel, para resolver os conflitos.
Com a aprovação da matéria, a proposta de regulamento será publicada no Diário Oficial da União, dando início ao prazo de 45 dias destinados a consulta pública. As propostas podem ser encaminhadas por meio do site da Anatel.
Da Agência Brasil
