Uma das propostas, que está na pauta do plenário do Senado, define que 10% do Produto Interno Bruto (PIB) sejam investidos em saúde pública. Na Câmara, o texto foi apresentado por proposta de iniciativa popular, depois de reunir quase 2 milhões de assinaturas de pessoas favoráveis a destinação de 10% das receitas correntes brutas do governo em ações e serviços públicos de saúde.
A ideia de um grupo de senadores é reunir as duas propostas e analisar os textos em uma tramitação paralela, ou seja, enquanto os deputados analisam a proposta de inciativa popular, o Senado inclui as sugestões da população ao projeto que deve ser votado nos próximos dias. “Com isso não precisa haver revisão”, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), que lidera o movimento no Senado.
Se a sugestão for acatada, os parlamentares não vão precisar esperar que o projeto passe por toda a tramitação normal em cada uma das casas. Humberto Costa disse que todos reconhecem a necessidade de destinar mais recursos para melhorar a saúde pública do país, inclusive o governo. Ainda assim, o parlamentar sabe que o Executivo tem algumas resistências à matéria, como o receio de um engessamento do orçamento e a indicação de uma fonte desses recursos.
“Uma maneira de resolver esse problema é estabelecer novas prioridades. O orçamento da educação, da assistência social e do trabalho cresceram. No entanto, a saúde, na área social, foi a que menos cresceu. Cabe ao governo estabelecer essa prioridade”, alertou. Humberto Costa afirmou que os parlamentares vão tentar um entendimento com o governo sobre a matéria, “mas se não for possível, o Congresso tem autonomia para tomar suas decisões”, completou.
Da Agência Brasil
