Pelos cálculos do consultor Paulo César Ribeiro Lima, da Consultoria de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos da Câmara dos Deputados, o setor deve receber nos próximos dez anos em torno de R$ 134 bilhões. O valor é insuficiente para atingir os 10% do Produto Interno Bruto (PIB), previstos no PNE como necessários para que as metas que abarcam desde a educação básica à superior, sejam cumpridas.
A projeção de Paulo César Lima é mais otimista que os cálculos da presidenta Dilma Rousseff. Ela disse que os recursos do pré-sal para a educação e saúde chegarão a R$ 112 bilhões em dez anos. Lima calcula que, para os dois setores, serão destinados R$ 179 bilhões. "Considerando o PIB de R$ 4,4 trilhões [valor de 2012], 10% dariam R$ 440 bilhões. Não chegaremos nos 10%, nem pensar!", diz Lima.
Atualmente, o Brasil investe na educação pública cerca de R$ 233,4 bilhões, o que representa 5,3% do PIB - de acordo com os últimos dados do Ministério da Educação (MEC) referentes a 2011. Segundo o coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, pelas contas da entidade, o adicional dos royalties deve garantir um acréscimo de 1% a 1,5% do PIB em dez anos, o que reservaria para o setor 6,8% do PIB mantido o Orçamento atual.
Cara diz que as entidades ligadas à educação vão lutar por outras fontes de financiamento. Uma delas é a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas, aprovado na Constituição de 1988, mas que não foi regulamentado até hoje. O movimento vai também analisar o Orçamento federal para que sejam identificadas formas de ampliar a parcela destinada às áreas sociais.
Em relação ao Fundo Social do Pré-Sal, ficou estabelecido que 50% do total dos recursos serão destinados à educação e saúde, na mesma proporção dos recursos dos royalties (75% e 25%).
Pretende-se que, em um horizonte de tempo mais largo, de cerca de 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do PNE e da saúde.
Lima diz que ambos os setores perderão com a destinação apenas dos rendimentos do Fundo Social - como quer o governo -, e não do principal - como está no projeto aprovado. "O problema é que o Campo de Libra e outras áreas vão gerar recurso ao longo de 30 a 50 anos. Ao final desse período os recursos para educação [e saúde] serão gigantescos. Se voltar para os rendimentos [como era a redação do texto enviado ao Congresso por Dilma], a perda será enorme".
Da Agência Brasil
