Será feita uma nova explanação geral sobre o projeto, esclarecidas dúvidas e encaminhados os contratos para a assinatura entre o prefeito e os respectivos secretários.
O contrato vigorará por dois anos, de 2011 a 2012, e conterá as obrigações do contratante e do contratado, o sistema de acompanhamento e avaliação e as consequências do não cumprimento do acordo, as quais podem ser advertência, censura pública e afastamento do cargo. O contrato também terá um anexo com todas as ações previstas em cada secretaria, conforme o Plano de Governo, as quais deverão ser cumpridas. O sistema, explica o assessor de governo, Alceu Dall Bosco, visa fazer um acompanhamento do trabalho das secretarias, com o objetivo de dar maior agilidade e eficiência ao sistema.
O modelo baseia-se em experiências adotadas em outras cidades, com resultados positivos. O sistema foi implantado na prefeitura de Curitiba, pelo ex-prefeito Beto Richa, e também no governo do estado de Minas Gerais, com resultados positivos. Os secretários vão passar por avaliações quadrimestrais, receberão acompanhamento e assessoramento, quando necessário, e passarão por avaliações objetivas para a verificação dos resultados.
Este trabalho será coordenado por uma comissão de cinco secretários e um diretor. A comissão será formada pelos secretários de Controle Interno, de Governo, Fazenda, Planejamento Estratégico e Captação de Recursos, além do diretor de Relações Institucionais, ligado ao gabinete. Caberá à comissão de gestão avaliar e orientar os contratados para que sejam executadas as ações conforme previsto no Plano de Governo. O processo de acompanhamento e avaliação dos resultados também servirá de subsídio à prestação de contas exigidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Da Assessoria - Toledo
