Representantes dos setores de compras e licitação de entidades públicas de Foz do Iguaçu têm encontro marcado nesta quinta-feira, dia 12, às 19h, no escritório do Sebrae/PR no município. O evento dará início, em Foz, às ações do Programa Compra Paraná, metodologia que será aplicada pelo Sebrae/PR em 14 cidades paranaenses até o final do ano. No município, o Compra Paraná foi ‘batizado’ de Compra Foz do Iguaçu.
Edinardo Aguiar, consultor do Sebrae/PR em Foz, explica que o Programa estimula um dos capítulos do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, mais conhecido como Lei Geral da Micro e Pequena Empresa: o de acesso ao mercado, o que, na sua avaliação, “contribui de forma significativa para o desenvolvimento local por meio das micro e pequenas empresas e mantém a circulação de recursos na região”.
O consultor enfatiza que os órgãos públicos e governamentais são ótimos compradores e podem ajudar a fortalecer a economia local. “Essas entidades compram por meio de processos licitatórios e a Lei Geral garante vantagens para que pequenos negócios tenham mais chances de participar com êxito de licitações. Mas para isso, é preciso haver entendimento da legislação, por parte de compradores e fornecedores”, destaca.
No lançamento do Compra Foz do Iguaçu, representantes de entidades como Prefeitura Municipal, Itaipu Binacional, Unila, Furnas, Receita Federal, Polícia Federal, entre outras, serão sensibilizados sobre a importância de conhecer a Lei Geral para aplicar o tratamento diferenciado às micro e pequenas empresas nas licitações.
Perspectivas
Em Foz do Iguaçu, o Programa conta com a parceria do Comitê Gestor da Lei Geral no município, tendo em vista que a ação Compra Foz do Iguaçu faz parte de um dos focos estratégicos do Programa Cidade Empreendedora e tem o objetivo final de aproximar compradores do município de potenciais fornecedores, micro e pequenas empresas, de Foz e do entorno, estimulando o crescimento da economia local.
O passo seguinte à sensibilização dos compradores será a sua preparação e captação de potenciais fornecedores para a participação no evento que acontecerá em novembro. “Depois de mapearmos o mercado, conhecendo quem são os compradores e quais suas demandas, será a vez de chamar os empresários de micro e pequenas empresas a participar do Compra Foz do Iguaçu, criando um ambiente favorável ao diálogo comercial entre as partes”, antecipa Edinardo Aguiar.
Com a aplicação da metodologia do programa estadual no município, acredita o consultor do Sebrae/PR, as entidades governamentais estarão mais aptas a facilitar o acesso ao mercado às empresas de pequeno porte por meio da Lei Geral; e essas, estarão melhor capacitadas e preparadas para participar de processos licitatórios.
Paraná
O projeto-piloto do Compra Paraná foi aplicado pela primeira vez em Londrina e segue para aplicação em mais 13 cidades do Estado até o final do ano. Luiz Marcelo Padilha, coordenador estadual de Políticas Públicas e de Desenvolvimento Territorial do Sebrae/PR, acrescenta que o Programa está focado na criação de um novo mercado para os negócios de pequenos porte.
“Queremos incentivar as instituições públicas a comprarem das empresas locais e preparar essas empresas para participarem das licitações. A finalidade do Programa é a manutenção da renda no município”, assinala Padilha.
Da Assessoria
