É lamentável que se tenha mensaleiros e fichas-sujas nestas comissões que deverão estudar medidas para coibí-los, mas isto se aplica ao Congresso como um todo, e não apenas às comissões.
Mas, para além disso, é positivo que as duas casas tenham lançado suas comissões. Pessoalmente preferiria uma comissão unicameral com membros do Judiciário e da sociedade como um todo, o que poderia contribuir para um maior afluxo de opiniões e idéias, mas o fato é que lançando-as tanto a Câmara quanto o Senado retomam o papel de importantes cenários do debate político nacional.
Entretanto, apenas lançar as comissões não basta! Será necessário agora um olhar mais atento sobre seus trabalhos, e sobretudo, exigir que os debates travados nelas venha a público!
Alguém sabe o teor do que está sendo proposto? Analisando os trabalhos do Senado, que estão mais adiantados, a amplitude dos trabalhos é grande, envolvendo a fidelidade partidária, o financiamento das campanhas eleitorais, regras para a escolha de suplentes de senadores, cláusula de desempenho, reeleição, voto facultativo, data de posse dos chefes do Executivo, coligações e candidaturas avulsas.
O calendário de reuniões da comissão e também sugestões para a reforma política poderão ser obtidos e enviadas através da página da instituição: www.senado.gov.br. Estes temas já estão em discussão na Casa há bastante tempo, e acredito que a Câmara tenha também feito o mesmo.
Mas e o restante da sociedade? Urge então propugnar que o assunto seja levado o mais rápido e da maneira mais ampla a toda a sociedade! Tv, internet, imprensa, seminários, reuniões em associações de moradores, etc. serão necessários para um amplo processo de esclarecimento que envolva os embasamentos e implicações do que está sendo proposto, caso contrário se corre o risco de deixar apenas nas mãos das altas esferas políticas a reformulação de um pacto que atinge a todos nós.
Como se vê, a questão é então de agenda política, e já que ela então saudavelmente entrou em 2011 é sinal que deputados e senadores compreenderam que a população é o verdadeiro agente do processo e quer discutir o tema. Estou sendo muito otimista?
Espero que não, e por isso prometo detalhar mais o tema tão logo as propostas se tornem mais claras. Até a próxima coluna!
