A Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS), em parceria com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), desenvolve um projeto de busca ativa de usuários registrados no Cadastro Único para programas sociais, promovendo a atualização frequente dos dados das famílias inscritas no município. Este trabalho está entre os melhores projetos que concorrem ao Prêmio Rosani Cunha de Desenvolvimento Social: Edição Especial – Bolsa Família 10 Anos, que tem como objetivo identificar, valorizar e divulgar práticas bem-sucedidas e inovadoras na gestão local do Programa Bolsa Família (PBF), promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
O gestor do CadÚnico e Bolsa Família, Tiago Henrique Godoy da Silva, lembrou que o trabalho da SMAS e Unioeste já foi aprovado na primeira avaliação e agora receberá uma visita de representantes do MDS, com o objetivo de validar informações prestadas na ficha de inscrição e levantar subsídios para a Comissão Julgadora do Prêmio que selecionará as quatro práticas vencedoras.
Tiago salientou que a atividade proporciona um ganho de produtividade para a SMAS, além de proporcionar as acadêmicas e acadêmicos de Serviço Social da Universidade o desenvolvimento de práticas de campo, conhecimentos sobre benefícios e política pública de assistência social. Atualmente o CadÚnico conta com 10.797 famílias registradas. Em 2011, foram atualizados 3087 cadastros e em 2012, 4451. A meta para 2013, com a parceria, é atingir 70% dos usuários. “O MDS preconiza a atualização a cada dois anos e agora estamos agilizando o processo e conseguindo com que as pessoas tenham seus registros conferidos anualmente”, comentou.
Zerli Pereira, que é assistida pelo CRAS Pioneiro, realizou, na quinta-feira (03), a atualização dos dados. De acordo com a usuária, ela é beneficiária de um programa que distribuí leite para complementar a alimentação das crianças. “Tenho meu cadastro desde 2009 e todos os anos eu venho confirmar meus dados. Faço tudo certinho para não ter problemas depois”.
A importância da renovação dos cadastros foi destacada pela secretária de Assistência Social e Proteção à Família, Ineiva Kreutz Louzada. “É necessário que as famílias procurem os CRAS’s para informar o novo filho, a mudança de endereço, a renda, para que continuem usufruindo dos diferentes serviços oferecidos pela Política Nacional de Assistência Social”. Ineiva lembrou ainda que na atual gestão tem se esforçado para que os cidadãos tenham acesso aos seus direitos, como os cursos profissionalizantes e outros benefícios. Sobre a participação da Unioeste no projeto, a secretária salientou a importância dos acadêmicos e acadêmicas já se ambientarem com o mercado de trabalho, o que facilitará a sua inserção profissional.
Benefícios
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) foi criado em 2001 e teve nova redação pelo decreto Nº 6.135, de 26 de junho de 2007. O CadÚnico é destinado à inserção de famílias para que estas acessem aos programas sociais. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS), atendendo o que preconiza o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), disponibiliza a inscrição das famílias por território.
Os cadastros acontecem por meio dos quatro Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) instalados na Vila Pioneiro e Jardins Europa, Panorama e Coopagro. Para participar do CadÚnico, as famílias precisam ter renda mensal per capita de R$ 339,00, meio salário mínimo, ou subsídio familiar de, no máximo, três salários mínimos vigentes.
Dos vários benefícios, o destaque é o Programa Bolsa Família (PBF), que, através de transferência direta de subsídios financeiros a famílias com renda per capita mensal de até R$ 140,00. Para receber o concurso, os beneficiários têm que cumprir as parâmetros relacionadas à saúde, como manter em dia as imunizações de crianças menores de sete anos tendo acompanhamento alimentar e nutricional. Na educação, é necessário que as crianças assistidas, de sete a quinze anos, tenham freqüência superior a 85% e adolescentes, de dezesseis e dezessete anos, obtenham pelo menos 75 de presença.
Além disso, os dados devem ser atualizados sempre conforme a realidade momentânea da família. A orientação no município é que as famílias realizem o recadastramento no máximo no prazo de um ano, isto porque neste tempo ocorrem muitas mudanças de endereço, renda, escolaridade entre outros.
O Tiago Godoy ressaltou que apesar do PBF ser o mais conhecido, o Cadastro Único dá acesso a vários benefícios, como o Baixa Renda da Água, a Tarifa Social de Energia Elétrica, a carteira do Idoso para viagem interestaduais, carteira para viagem intermunicipais para deficientes e pessoas com algumas doenças crônicas, Auxilio Natalidade, Auxilio Funeral, Florir Toledo, Projovem Adolescente e cursos de qualificação profissional.
Vagas para estágio
Tiago Godoy lembrou que atualmente o Cadastro Único tem tres vagas para estágio, sendo duas para o CRAS Pioneiro e uma para o CRAS Europa. Os interessados podem estar cursando o Ensino Médio ou de Ensino Superior e devem procurar a Secretaria de Recursos Humanos, na prefeitura, ou a Gestão do Cadastro Único, na sede da Secretária de Assistência Social e Proteção à Família.
Da Assessoria