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SAÚDE

Equipes da ESF recebem recursos do PMAQ após dois anos de luta

A Lei foi sancionada pelo prefeito e publicada às 9h desta sexta-feira (04) no Diário Oficial do Município.

04/10/2013 - 01:54


O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, sempre reforça a sociedade que a saúde pública é o foco de sua gestão, principalmente na formatação de ações preventivas. Segundo ele, é preciso incutir na população que a prevenção é o melhor caminho para os tratamentos.

Para o gestor, um dos meios para reorientar o modelo assistencial é a implantação de equipes multiprofissionais ao Programa do Governo Federal Estratégia Saúde da Família (ESF). Elas atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UB’s) da cidade. As equipes são responsáveis pelo acompanhamento de um número definido de famílias, localizadas em uma área geográfica delimitada. Elas atuam com ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes, e na manutenção da saúde desta comunidade.
Neste ano, de janeiro a julho, mais de 10,7 mil consultas foram realizadas pelas equipes do Programa Estratégia Saúde da Família. Beto Lunitti sustenta a proposta do plano de governo que prevê, até 2016, trinta equipes de ESF em funcionamento no município. Atualmente, o Programa está implantado no Jardim Europa com três equipes e no São Francisco, com duas. O Jardim Panorama é a próxima UBS a ser assistida por equipes de Saúde da Família, já passa pela estruturação. Outra UBS que deverá receber o ESF, ainda este ano, é o Jardim Santa Clara IV.
Diante disso, buscando incentivar os profissionais e, consequentemente, auxiliar na qualidade do atendimento a saúde, o gestor assinou, na quinta-feira (03), a Lei que institui o incentivo por desempenho e qualidade dos serviços no âmbito da ESF do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade do Serviço de Saúde (PMAQ).
O PMAQ consiste na destinação de recursos recebidos pelo município de Toledo, que será repassado exclusivamente aos profissionais que compõem as equipes da ESF e profissionais que integram as equipes de apoio. Desde 2011, o município tem recebido este incentivo, porém era necessário definir em forma de Lei como seria destinado o repasse. Com a decisão da administração municipal, ficam definido 60% para os funcionários e 40% para o custeio das unidades.
Em Toledo, no ano passado, quatro equipes de ESF aderiram ao programa e receberão, nesta sexta-feira (04), recursos para insumos e incentivos financeiros aos profissionais das equipes. Em 2014, a administração irá implantar: Santa Clara IV (02 equipes): final do primeiro semestre/2014; Concórdia (02 equipes): final do segundo semestre/2014; ESF Pancera (02 equipes): final do segundo semestre/2014.
O prefeito de Toledo, Beto Lunitti, destaca que saúde é algo sério e tem prioridade na gestão. “Estamos com uma energia e vontade de produzir resultados que em 20 anos não aconteceu no Município e teremos que fazer em 4 anos. O público presente representa a meta desta gestão é que a base da família”.
De acordo o secretário de saúde, Edson Simionato, as equipes ESF vão resolver ou minimizar os problemas na saúde do Município. “O prefeito assinou e será uma ação pública, porque demonstra o reconhecimento do trabalho prestado por estes profissionais. Há dois anos, o MS encaminhava os recursos para Toledo, porém nada era efetivado. Estamos caminhando devagar, mas no rumo certo para melhorar a saúde da família”.
A assessora em saúde, Denise Campos, afirma que um dos motes do Programa é o incentivo financeiro aos profissionais. “Este dinheiro não poderia ficar parado. Os profissionais trabalharam muito para conseguir concretizar as metas. Agradeço ao prefeito por ter dito a vontade política e fazer que tudo isso acontecesse e aos servidores por terem tido a paciência”.
O gestor salienta que as equipes servem como força propulsora de convencimento dos outros servidores para que o Programa possa ser colocado em prática. “A ótica de todos os governos é prevenir e não somente a cura”. Beto Lunitti cita como exemplo o chamamento público para zerar uma fila de 600 pessoas que estão esperando por cirurgias. “São R$ 2 milhões para deixar as pessoas da fila e do sofrimento. É papel do governo promover felicidade e satisfação nas pessoas. É uma das políticas que queremos fazer. Além de melhorar as condições das unidades, dos espaços físicos”.
O prefeito de Toledo também anunciou a formação de uma Fundação de Saúde. “Estabelecer um vínculo com a sociedade para discutir outras políticas. Mudou o governo, as pessoas, o jeito, mas no conjunto de mudanças estamos colocando o tempero de emoção e boas relações. Trabalhar é bom, mas trabalhar com alma limpa é melhor”.
Conforme o médico da UBS do São Francisco, Ravache, o recurso serve de incentivo para que cada equipe tenha dedicação em seu trabalho. “O recurso é uma forma de recompensa as profissionais. O profissional - com o programa - se sente mais estimulado, acolhido e lisonjeado. Está cumprindo suas metas e esta oferecendo uma saúde de qualidade”.
Ravache lembra algumas das metas que foram cumpridas pelas equipes são: coleta do preventivo do câncer de mama, colo uterino, visitas domiciliares, controle de pacientes que utilizam medicamento controlado e a participação em grupos.
O médico afirma que as equipes do São Francisco irão comprar materiais para sala de reuniões, máquina fotográfica, ar condicionado nas salas, armários, gaveteiros, entre outros produtos. “Para a nova avaliação temos uma base. Estamos verificando os itens em nossas anotações para que as metas sejam cumpridas. Estamos na fase de execução. O planejamento foi feito desde que fizemos a inscrição”.
A secretária de recursos humanos, Marines Bettega, afirma que a conquista é dos servidores públicos. “O dinheiro estava na conta da Prefeitura parado e agora está sendo repassado para quem faz a saúde acontecer e está na ponta do serviço: os profissionais”.
O secretário de administração, Amaury Linke, declara que os itens do Termo de Compromisso serão cumpridos. “O repasse de recursos do PMAQ é um dos itens cumpridos enquanto qualidade de vida dos servidores. A aprovação da lei busca oferecer uma melhor qualidade de vida aos profissionais”.

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