Segundo o MPA, todas as águas sob domínio da União oferecidas no processo licitatório lançado são áreas consideradas onerosas (com fins econômicos). A maior parte das áreas aquícolas está demarcada em reservatórios de usinas hidrelétricas, onde será criado peixe da espécie tilápia.
No edital, também há duas áreas aquícolas marinhas: na Barra do Cunhaú (RN) e na Enseada do Forno (RJ). Na primeira, está autorizada a criação de peixe da espécie bijupirá. E, no Rio, poderão ser cultivados mexilhões, ostras do Pacífico e vieiras.
De acordo com o ministério, as nove áreas têm capacidade para produzir 4,2 mil toneladas de pescado por ano e criar mais de 600 empregos diretos. Os vencedores da concorrência, segundo a Lei 8.666/93, têm prazo de seis meses para iniciar o projeto de aquicultura. A cessão de uso das águas da União vigora por 20 anos, podendo ser prorrogada por igual período.
O edital detalha os critérios para a participação no processo licitatório e pode ser acessado pelo site do MPA (www.mpa.gov.br).
Da Agência Brasil
