“A expectativa é a melhor possível. Há necessidade e convencimento sobre a MP, e o Senado vai colaborar para que seja rapidamente votada”, disse. A matéria, considerada a mais polêmica a ser tratada no plenário do Senado esta semana, está trancando a pauta de votações.
“Para contornar o trancamento, vamos votar outras matérias que não dependem desse trancamento”, explicou Renan Calheiros.
A MP do Mais Médicos perde a validade no início de novembro. O governo vem redobrando esforços para garantir que a medida seja aprovada logo para evitar o vencimento do prazo. Nas últimas semanas, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou de debates e negociações com deputados e senadores para defender a proposta, cujo item mais polêmico é a revalidação do diploma do médico estrangeiro.
Na Câmara, para garantir que o texto fosse aprovado, os deputados costuraram um acordo que incluiu uma emenda restringindo a dispensa da revalidação nesses casos aos três primeiros anos do programa. O resultado no plenário da Câmara foi comemorado pela presidenta Dilma Rousseff .
Apesar da confiança de Renan Calheiros, o ponto que trata do registro de médicos estrangeiros deve reascender o debate no Senado. Mesmo que a questão do prazo seja considerada equacionada, ainda existe expectativa sobre o órgão emissor do registro provisório. Pelo texto original, será uma atribuição do Conselho Regional de Medicina (CRM), mas há críticas sobre o tempo que o órgão leva para emitir os registros.
Da Agência Brasil
