A partir de agora, as licenças ambientais vão valer por três anos, em vez dos atuais 365 dias, evitando que haja interrupção da obra por causa do atraso nas renovações do licenciamento ambiental.
“Com esse aumento nos prazos de validade para o licenciamento ambiental de obras rodoviárias, o Estado do Paraná ganha uma importante ferramenta que vai possibilitar diminuir a burocratização”, disse o assessor de engenharia ambiental do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-PR), Marco Aurélio Ziliotto. O novo prazo das licenças ambientais passa a valer assim que o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Cema) publicá-lo no Diário Oficial.
A resolução do Cema, aprovada em reunião na última terça-feira (15), vai interferir diretamente nas 328 frentes de obras, hoje em andamento ao longo dos 12 mil quilômetros de rodovias estaduais.
De acordo com os técnicos do grupo de trabalho do Cema, os investimentos do Estado na melhoria da malha rodoviária, que neste ano somam R$ 600 milhões, aumentaram significativamente o número de obras de conservação, manutenção, restauração, ampliação da capacidade e segurança das rodovias.
Ziliotto explica que o atual prazo de um ano das licenças ambientais é curto e, às vezes, menor que o tempo gasto para conseguir a licença. Em alguns licenciamentos ambientais o tempo para obter a autorização dos órgãos responsáveis supera um ano, variando conforme a particularidade de terreno, o clima e modo de operação na execução da obra.
O técnico do DER explica que, em geral, os impactos da obra são os mesmos do início ao fim. “Como as obras rodoviárias dependem de clima, parte operacional e até de pessoal, há riscos de atraso e a necessidade de renovação de licenças. Então, a ampliação de prazo, reduz o investimento e o tempo gasto com as renovações”, disse.
O Grupo de Trabalho é constituído por representantes das secretarias estaduais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sema) e de Infraestrutura e Logística (Seil), do DER-PR, Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e Instituído das Águas do Paraná. Além dos representantes e técnicos indicados.
Da AE Notícias
