Até a próxima segunda-feira, 18 de novembro, estão abertas as inscrições para a 1.ª Capacitação Técnica Integrada entre a Agência Nacional de Saúde (ANS), o Ministério Público do Paraná e o Procon do Paraná. O objetivo é compartilhar experiências teóricas e práticas no âmbito da regulação do mercado de saúde suplementar e na promoção e proteção da defesa do consumidor.
A abertura do evento será feita às 8h45, no auditório da sede do MP-PR, pelo procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia e pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Galotti Bonavides, coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da instituição. Na sequência, até o fim da tarde, serão seis palestras, todas feitas por servidores e dirigentes da ANS.
A primeira palestra terá início às 9 horas, enfocará o tema “Missão Institucional e Agenda Regulatória” e será feita por Lenise Barcellos de Mello Secchin, diretora-adjunta da Diretoria de Fiscalização da ANS e por Carla de Figueiredo Soares, secretária-geral da Diretoria Colegiada da ANS. Bárbara Kirchner Correa Ribas, gerente de Operações e Articulação Interinstitucional da agência, e Tatiana Nozaki Grave, chefe do Núcleo da ANS no Paraná, falarão, na sequência, sobre o tema “Regulação e Fiscalização da ANS”. Ainda para período da manhã, está programada a palestra sobre o tema “Contratos e Reajustes”, com o fiscal Márcio de Souza França.
À tarde, a partir das 13h30, o tema em discussão será “Cobertura Assistencial”, com o fiscal Flávio Dalossa Freire. Às 14h30, a palestra enfocará o assunto “Garantia de Atendimento e prazos de atendimento” e será feita pela gerente de Operações e Articulação Interinstitucional da agência, Bárbara Kirchner Correa Ribas. A última palestra será sobre a temática “Demitidos e Aposentados e Portabilidade de Carências”, com os fiscais Francisco de Assis Muniz de Oliveira e José Moacir de Lemos Filho.
Da Assessoria - Ministério Público do Paraná