Está em regime de urgência no Plenário do Senado o projeto da Câmara (PLC 103/2012) que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE). A intenção dos líderes é votá-lo na próxima quarta-feira (11), mas um acordo para os mais de 50 itens que separam governo e oposição ainda parece distante.
Renan vem promovendo reuniões entre os líderes para tentar uma convergência, mas já estima que, se um acordo geral fracassar, a solução será seguir o regimento e votar quantas vezes for necessário. “O que importa é que no final o PNE seja aprovado. É um projeto de interesse público e esperamos que a votação aconteça a contento”, disse o presidente em entrevista coletiva na quinta (5).
O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) deve apresentar uma alternativa do governo às modificações feitas pelo relator, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O voto em separado de Vital determina, entre outras medidas, uma meta de qualidade do ensino e uma meta de incentivos a resultados no ensino público.
Alvaro Dias sinalizou a intenção de chegar a um acordo antes de a matéria ir ao Plenário no dia 11, para evitar a análise de destaques (votações em separado), mas foi realista. “Se possível, vamos votar no dia 11 uma proposta consensual, mas é difícil. Certamente teremos discordâncias definitivas e impossíveis de serem removidas, mas queremos reduzir o número de itens discordantes”.
Uma das divergências mais agudas e que dificilmente encontrará consenso, segundo Alvaro Dias, está relacionada à Meta 4, que visa garantir o acesso à educação.
Da Assessoria - APP Sindicato
