O anúncio foi feito há mais de 30 dias pela Ubam, a União Brasileira de Municípios, e deixou ainda mais preocupados principalmente prefeitos de pequenos e médios municípios, que sofreram com bruscas quedas de receita nos anos de 2009 e 2010. Depois de uma breve recuperação nos meses de janeiro e fevereiro, municípios do Oeste do Paraná receberam a primeira parcela do FPM de março de 2011 com recuo de 55% em comparação à primeira de três parcelas pagas pelo governo federal no mês passado.
Os municípios recebem parcelas do FPM ainda nos dias 20 e 30 de cada mês, mas o valor dessas é bem inferior ao da inicial e a tendência é de que também tenham redução em relação à segunda e terceira do mês anterior.
Apesar da confirmação de redução do FPM de março em relação a fevereiro de 2011, a boa notícia para os municípios é que o valor liberado no comparativo da primeira parcela de março de 2011 e março de 2010 cresceu cerca de 25%. Em Toledo, a parcela inicial de março de 2011 somou R$ 1,2 milhão, contra R$ 959 mil comparativamente à do exercício anterior. A primeira de fevereiro de 2011 atingiu o valor de R$ 2,44 milhões, contra R$ 1,75 milhão do mesmo período do ano passado.
Atualmente, cerca de 90% dos 5.564 municípios brasileiros têm o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) como a sua principal fonte de repasses. Por esse motivo a oscilação da receita, com perda anual a pequenos e médios municípios nos últimos dois anos, entre R$ 1 milhão e R$ 2,5 milhões, tem deixado prefeitos preocupados com a saúde financeira de seus municípios.
FATORES
Segundo União Brasileira de Municípios e a Confederação Nacional de Municípios a queda de 31% no FPM de março em comparação a fevereiro de 2011 tem relação com o corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo federal no Orçamento da União de 2011. Há ainda reflexos na redução do IPI, Imposto sobre Produtos Industrializados, principalmente nas linhas de eletrodomésticos e de automóveis, e também quanto ao ajuste de 4,5% na tabela do Imposto de Renda.
O recuo mais drástico no bolo do fundo é a previsão de queda de R$ 18 bilhões nas receitas líquidas do exercício de 2011. Somente o IR deve arrecadar R$ 3,1 bilhões a menos neste ano, outro dos componentes essenciais do FPM. A previsão era que o imposto liberasse neste ano, para os municípios, quase R$ 70 bilhões, mas a redução deverá chegar a R$ 1,4 bilhão.
