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Secretários e reitores de universidades estaduais discutem liberação de recursos

As universidades estaduais do Paraná podem receber  nos próximos dias pelo menos a metade dos recursos bloqueados pela moratória decretada pelo governo Beto Richa. A data e os valores exatos estão sendo analisados pelas secretarias de Planejamento, Fazenda e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que devem se manifestar nos próximos dias sobre o assunto.

17/03/2011 - 14:59

Os secretários da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (Seti), Alípio Leal, e da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, reuniram-se na última terça-feira (15) com a Associação Paranaense das Instituições de Ensino Superior Público (APIESP). Realizada na Secretaria da Fazenda, a reunião contou ainda com participação do diretor geral e do assessor de planejamento do ensino superior da Seti, Sérgio de Jesus Vieira e Décio Sperandio, respectivamente. Os secretários e reitores das universidades estaduais discutiram a liberação de recursos – federais e próprios das instituições de ensino superior – destinados a obras de infraestrutura que estão paralisadas, bem como para atender convênios e contratos assinados no governo anterior. A preocupação é evitar prejuízos tanto para as universidades quanto para o governo estadual.

Os participantes da reunião apontaram a necessidade de suplementação do orçamento das instituições estaduais de ensino superior para despesas com custeio, no valor de 13 milhões, ainda em 2011. Segundo eles, os recursos poderiam ser repassados por meio de duodécimos, permitindo melhor planejamento das ações das universidades estaduais.
Conforme a Seti, a suplementação é necessária tendo em vista que a proposta orçamentária encaminhada pelo governo anterior à Assembléia Legislativa foi reduzida em relação ao orçamento de 2010.
Já tratada anteriormente com os secretários Luiz Eduardo Sebastiani, da Administração, e Cássio Taniguchi, do Planejamento, a necessidade de contratação de docentes e agentes universitários, também foi levada ao conhecimento do secretário Hauly.
Compromisso
O secretário da Fazenda comprometeu-se a defender, junto ao Conselho de Secretarias, a liberação dos recursos federais e próprios das instituições. Sobre a possibilidade de suplementação para custeio das instituições, o secretário da Fazenda adiantou que prefere se pronunciar após estudo detalhado do conjunto do comprometimento orçamentário do Estado. O mesmo será feito sobre o repasse dos duodécimos.
Ele lembrou o não pagamento, pelo governo anterior, de despesas realizadas em 2010, entre as quais a concessão de benefícios, e ainda a aprovação de leis que comprometeram o orçamento deste ano não só com pessoal e custeio, mas também, e principalmente, com investimentos.
UNIOESTE
O reitor da Unioeste, Alcebíades Luiz Orlando, participou  da reunião ao lado de reitores das demais universidades estaduais. Ele informou que serão liberados recursos e investimentos voltados a convênios com prefeituras e governo federal, assim como, recursos próprios das instituições, bloqueados para utilização por causa da moratória. Segundo o reitor, somente na Unioeste a quantia liberada será de R$ 6 milhões. A moratória dificultou a vida acadêmica, pois há reformas paradas em banheiros, bibliotecas, auditórios, quadra de esportes e blocos de sala de aula.
 Apesar de considerar a reunião positiva, o reitor da Unioeste ressaltou que outro ponto essencial sobre as universidades ainda não teve um retorno concreto. Em entrevista a imprensa, o reitor comentou que a situação do custeio das instituições continua complicada, pois metade do orçamento foi cortado na gestão passada.  A verba para custeio mínimo da Unioeste sofreu um corte de 46,8% no orçamento, caindo de R$ 8.200.550 em 2010 para R$ 4.369.794 neste ano. O custeio mínimo é destinado à compra de materiais de consumo e ao pagamento de alguns serviços terceirizados.
A situação da falta de verbas que aflige as demais universidades estaduais foi colocada pelos reitores e o governos se comprometeu em analisar e dar um parecer até fim de março.
 
Por Rosselane Giordani com informações das assessorias
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