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GERAL

Cidadão cai na malha fina por desconhecimento da legislação, afirma contabilista

Diversos profissionais da área de contábeis participaram do curso sobre Imposto de Renda Pessoa Física – Nível Avançado, realizado durante esta quinta-feira (17), no auditório da Acit. O encontro foi promovido pela diretoria regional do Sindicato das Empresas de Servidores Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisa (Sescap-PR).

17/03/2011 - 16:08


O curso foi ministrado pelo contabilista e advogado Laurenil Tadeu Domingues que apresentou o programa da Declaração 2011 e discutiu itens polêmicos ou não, esclarecendo as principais dúvidas de referência. Também abordou a obrigatoriedade da declaração anual, os meios de entrega e prazo de apresentação, retificação, declaração de bens x variação patrimonial – análise, contribuintes e seu domicílio tributário, entre outros assuntos.

Domingues disse que debateu com os contabilistas da região – principalmente – os aspectos relacionados as pessoas físicas. O tratamento destes aspectos é diferenciado e varia conforme o patrimônio de cada pessoa. “As novidades para 2011 estão relacionadas aos rendimentos do ano passado que terão um tratamento diferente. São estes os detalhes que discutimos, porque a pessoa quando faz uma declaração deve ter ciência do que pode lançar como despesa médica, o que pode deduzir como despesa de instrução, quando recebe rendimento acumulado em juízo, quando possui um rendimento diferente de salário, entre outros”. Ele ainda acrescenta que os contabilistas fazem uma reciclagem dos pequenos detalhes que um cidadão leigo no Brasil - dependendo do tratamento - não consegue preencher uma declaração de forma correta e cai na malha fina.

O palestrante explica que a pessoa que efetuou um pagamento para uma clínica médica, hospital ou pessoa jurídica, esta pessoa vai deduzir como despesa. “Este valor pago a receita federal vai confrontar com uma declaração do estabelecimento, pois a receita federal vai identificar por meio do CPF desta pessoa, ou seja, vai haver um confronto entre o que o declarante deduziu com despesa no imposto de renda e o valor declarado pela empresa”.

Malha fina

Para o profissional um cidadão cai na malha fina por desconhecimento da legislação e em alguns casos independe da própria vontade. Exemplo a situação já citada (a pessoa deduziu um valor que sofreu retenção na fonte e a receita federal ao proceder ao processo de restituição percebe que este valor não foi declarado na dívida da fonte pagadora). “Aí esta pessoa pode cair na malha fina independentemente de sua vontade. Fazer a declaração de renda não é um procedimento fácil. É fácil para o cidadão que tem uma fonte de renda, um emprego, um imóvel, um veículo, no entanto, há pessoas com um vasto patrimônio e não é fácil. Os contabilistas fazem esta reciclagem, pelo menos uma vez ao ano, para melhorar o atendimento”.

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