O PROCON-Toledo divulgou, na terça-feira (21), o resultado da Pesquisa de Preços de Materiais Escolares realizada no comércio no dia 17 de janeiro. A pesquisa teve com finalidade apontar as diferenças no valor de um mesmo produto e auxiliar os consumidores durantes às compras.
Foram pesquisados 48 itens, como apontador, borracha, caderno, tesoura, caneta, lápis de cor, entre outros, de marcas diversas, em seis livrarias da cidade. O PROCON orienta que os pais devem analisar a pesquisa, para que possam optar pelas lojas onde os preços não sejam tão elevados e o produto também seja de qualidade e também agradece a todas as empresas que colaboraram para a realização da pesquisa.
A pesquisa apontou uma diferença de 116,67% na cola branca Maxi Cola de 40g da marca Frama, com preços variando entre R$ 0,60 e R$ 1,30. A tinta guache da marca Acrilex, estojo com seis cores, aparece em segundo lugar, com 90% de diferença e variação de R$ 3,00 a R$ 5,70. A terceira maior diferença foi encontrada no apontador de plástico simples com depósito da marca Faber Castell com 87,50% de variação e preços entre R$ 2,40 e R$ 4,50.
A lista de material escolar é um direito do consumidor e a escola não pode exigir que o material escolar seja adquirido em uma determinada livraria, pois se configura como venda casada, previsto no artigo 39, inciso I do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O PROCON ainda alerta que os materiais só podem ser requeridos em quantidades coerentes com as atividades praticadas e sem restrição de marca.
De acordo com a lei paranaense 17.322/12 a escola não pode exigir material de uso coletivo como giz para quadro negro, pincel para quadro branco, ou grandes volumes de resmas de papel sulfite. Material de higiene, limpeza e os utilizados na área administrativa, também não podem ser exigidos. Estes custos já estão embutidos nas mensalidades, no caso das escolas privadas.
Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (45) 3252-2143 ou diretamente no PROCON-Toledo, localizado na Rua General Estilac Leal, 1529, Centro, próximo a Prefeitura de Toledo.
Da Assessoria - Toledo
