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TJ mantém Welter longe da Assembleia

O colegiado do Tribunal de Justiça do PR reuniu-se na tarde desta sexta-feira (18) para julgar o agravo regimental impetrado pela defesa de Elton Welter (PT). Por ampla maioria os desembargadores rejeitaram a tese da defesa e mantiveram a liminar do desembargador Antônio Anicetto que concedeu a Gilberto Martin (PMDB) o direito de ocupar a vaga aberta pela licença do Deputado Romanelli (PMDB) que assumiu a secretaria do Trabalho no Governo do PSBD.

18/03/2011 - 15:47


Foram 14 votos que confirmaram a competência do TJ para emitir a liminar que deu a Gilberto Martin (PMDB) o direito de assumir a vaga do deputado Romaneli (PMDB).

Cinco desembargadores declaram que o TJ não era competente para atuar sob tal questão, seguindo a mesma linha de raciocínio do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, que negou liminar ao suplente de deputado federal Wagner da Silva Guimarães (PMDB-GO), sustentando que na hipótese de vacância regular na cadeira do titular, a vaga deve ser preenchida respeitando a ordem estabelecida pela Justiça Eleitoral, de acordo com a coligação e não com o partido dos eleitos e suplentes.

Welter disse à Casa de Notícias que até agora, seus advogados não puderam fazer a defesa de sua tese, o debate foi apenas entre os desembargadores, o que deve ocorrer quando o mérito for julgado. “Já estamos preparando o pedido de julgamento, neste momento minha defesa poderá argumentar e até lá é possível que o Supremo já tenha se pronunciado sobre o mérito”.

Ele lamentou o resultado da votação ocorrida na tarde desta sexta. “Estão judicializando a política, quem faz leis é o parlamento. Perdemos uma batalha,mas não a guerra. Espero justiça na decisão de mérito”.

 

 

 

 

 

 

A partir do momento que o TJ votar o mérito e se favorável aos suplentes de partidos e não das coligações, o deputado estadual Duilio Genari também corre o risco de perder sua vaga, pois assumiu na mesma condição de Welter. Se isto acontecer Toledo deixa de ter representante na Assembleia Legislativa.

 

Por Selma Becker

 

Apesar da decepção Elton Welter afirma acreditar que a justiça ainda será feita.

Elton Welter foi diplomado pelo TRE, como o primeiro suplente da coligação PT, PMDB, PDT, PCdoB e PR e chegou a assumir a cadeira na Assembleia. Após o julgamento do TJ, nesta tarde, ele disse que estava decepcionado com a atitude do PMDB estadual, que sustentou o argumento de infedelidade partidária para garantir a vaga a Gilberto Martin. “Infiel foram eles, que foram compor com o governo do PSDB. O PMDB estadual faz um movimento contrário ao resto dos peemedebistas do país”.

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