O período de inscrições vai até o dia 11 de abril e a cerimônia será realizada no mês de maio, no auditório do Centro Cultural Ondy Hélio Niederauer, na Vila Pioneiro.
A secretária municipal de Políticas para Mulheres, Maria Cecília Ferreira, informou que a legislação permite a realização de até 100 casamentos anuais, em duas edições. “As datas previstas para a cerimônia devem acontecer no terceiro sábado de maio e de novembro. A primeira edição de 2014 será, portanto, no dia 17 de maio, às 10h, e a segunda no dia 22 de novembro”.
Segundo a secretária podem participar da ação os casais que tenham renda máxima de até dois salários mínimos (R$1.448,00). “Os interessados que forem menores de idade deverão possuir autorização dos pais, que devem ir junto ao Cartório para o encaminhamento da documentação, após a inscrição na Secretaria”, explicou Maria Cecília.
Documentos necessários
Para realizar a inscrição, o casal deve comparecer na Secretaria de Políticas para Mulheres, na Avenida Tiradentes, 1165, 2º andar, prédio do Centro Cultural Oscar Silva, portando documentos originais e cópias da cédula de identidade (RG) e do CPF, mais o comprovante de renda do casal (folha de pagamento/holerite ou declaração de renda para trabalhador autônomo, com assinatura autenticada em cartório). Caso não estejam trabalhando, devem levar a carteira de trabalho (CTPS), e cópias da folha de identificação e da folha do último contrato de trabalho. E, ainda, um comprovante de residência do casal (conta de luz, água ou telefone no próprio nome ou em nome dos pais, caso menores). Pessoas divorciadas devem levar cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio perante o Cartório de Registro Civil.
Cartório
Após a inscrição na Secretaria, o casal e duas testemunhas devem ir ao Cartório de Registro Civil, próximo à agência da Caixa Econômica Federal, no centro, das 13h30 às 16h30, portando os documentos pessoais, mais certidões de nascimento originais ou averbação de divórcio, comprovante de renda, comprovante de residência e autorização fornecida pela Secretaria de Políticas para Mulheres, para requerer a realização do casamento. As duas testemunhas têm que ser maiores de 18 (dezoito) anos e portarem comprovante de identidade com foto. Em seguida, o casal deve retornar à Secretaria com a autorização carimbada pelo cartório. Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Políticas para Mulheres ou pelo telefone (45) 3252-5528.
Da Assessoria - Toledo
