A administração municipal realizou na quarta-feira (26) audiência pública para avaliação das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2013, que compreende a prestação de contas do período de setembro a dezembro. Na ocasião foram apontados avanços principalmente nas áreas de Saúde e Educação, que representaram mais de 50% das receitas corrente líquidas.
O vereador e integrante da Comissão de Orçamento e Finanças, Renato Reimann, elogio a Administração. “Temos uma noção aproximada de como funciona e vemos que a gestão está conduzindo bem as contas públicas. Apesar do aumento da dívida entendemos que as despesas também aumentaram e esperamos que continuem fazendo uma boa gestão, pois Toledo merece”, afirmou Reiman, opinião compartilhada pela maioria dos vereadores.
A audiência aconteceu na Câmara Municipal atende ao que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal Nº 101, de 04/05/2000 e foi organizada pela Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) da Câmara, presidida pelo vereador Rogério Massing, analisou o desempenho das receitas e despesas municipais no terceiro quadrimestre, por meio da exposição do executivo representado pelo prefeito Beto Lunitti, o secretário da Fazenda, Neuroci Frizzo, o controlador interno, Luiz Gilberto Birck e o diretor de Contabilidade, Milton Endler.
O momento, que requereu a presença do executivo na Câmara, não só cumpre com o que determina a Lei, mas segundo o prefeito Beto Lunitti, ajuda a manter o bom relacionamento entre os poderes. Para ele os números apresentados refletem uma gestão pautada na austeridade e no que foi estabelecido pela gestão para a boa aplicação dos recursos, com foco na Saúde e Educação, além do crescimento constante da receita municipal. “Investimos no primeiro ano de gestão 25,96% em saúde, quando o que preconiza a Lei é apenas 15%. O número representa ainda, uma crescente nos investimentos para o setor nos último cinco anos, mas se comparado nosso primeiro ano de gestão com o primeiro ano da antiga gestão temos um crescimento de 6,54%”, comentou ao lembrar que o dia 06 de março o município recepcionará 22 médicos que atuaram por 12 meses no município, por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB), pleiteado pelo assessor especial em Saúde, Edson Simionato.
Para o prefeito há muito que comemorar, pois a partir do orçamento executado e das ações de governo, diversos avanços foram promovidos. Na ocasião, diante da presença dos representantes do Sindicato dos Servidores Municipais de Toledo (Sertoledo) Beto Lunitti salientou o cumprimento de 12 das 20 reivindicações dos servidores, logo no primeiro ano de gestão.
Entre os números gerais de 2013 apresentados estiveram R$ 6.106.000,00 com o Poder Legislativo, o que representou 2,07% dos 6% disponíveis para a Câmara. Quando ao balanço orçamentário do Poder Executivo, que contava com uma previsão de R$ 330.859.000,00 foram realizadas receitas na ordem de R$ 300.729.000,00, ou seja, 90,89%. Desse total, R$196.238.000,00 foram gastos com despesas correntes e cerca de R$ 30.000.000,00 em investimentos, além de R$4.483.000,00 em amortização (pagamento) da dívida.
Dívida Consolidada
No demonstrativo da dívida consolidada o município fechou o terceiro quadrimestre de 2013 com R$ 42.042.000,00, números superiores ao do exercício anterior, em função de recursos já liberados pela Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e uma variação cambial dos empréstimos internacionais, na ordem de mais de R$ 4.000.000,00. “Mas em contra partida, em 2012 a dívida consolidada líquida era deficitária em R$ 4.597.000,00 e no fim de 2013 a mesma, ficou positiva em R$ 8.701.000,00”, explicou o secretário da Fazenda, Neuroci Frizzo.
Despesas com Pessoal
As despesas com pessoal representou 49,89% da receita corrente líquida, com gastos de R$ 121.438.000,00. Segundo Frizzo, os números com pessoal também representam um aumento crescente nos últimos cinco anos. “Também analisando o período anterior, quando o atual prefeito assumiu esse percentual era de 50,85%. Com controle da despesa e acréscimo na receita, pode-se melhorar 1% no índice prudencial”.
Educação
Os investimentos em Educação representaram 25,95% da receita corrente líquida, totalizando um investimento de R$ 65.540.000,00 pela prefeitura em 2013. O percentual do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FUNDEB) aplicado com folha de pagamento foi de 83,34%, o que no mínimo deve ser de 60%.
Saúde
A Saúde, prioridade da atual administração, contou com o investimento recorde de 25,96% no primeiro ano de gestão, enquanto a lei preconiza apenas 15%. Parao secretário da Fazenda, Neuroci Frizzo foram cerca de R$15.000.000,00 a mais na saúde. “Na comparação do primeiro ano da atual gestão com o primeiro ano da antiga, observa-se um crescimento significativo de 6,54%”. No total foram investidos pela prefeitura R$ 53.560.000,00 em 2013, dos quais recursos próprios do município foram de R$ 45.460.000,00.
Declarações
Após a explanação das metas fiscais do último quadrimestre de 2013, realizada pelo controlador interno, Luiz Gilberto Birck, foi aberto à participação dos vereadores e demais presentes para questionamentos.
Para o vereador Marcos Zanetti, o maior destaque é o empenho visível em prol da Saúde no município. “Os números não mentem e essa transparência entre os poderes é essencial. Quero parabenizar o empenho na área da Saúde, que segue com investimentos crescentes mesmo no primeiro ano de gestão vocês conseguiram aumentar esses dados e com isso vemos que estamos no caminho certo”. Já o vereador Mosconi questionou a reserva financeira, justificada pelos projetos e ações previstas.
Segundo o líder de governo na Câmara, vereador Ademar Dorfschmidt, o município está consolidado com investimentos em diversos setores, principalmente na saúde. “Quanto aos números estamos tranquilos, pois eles demonstram os grandes investimentos que a administração tem feito em prol da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico do nosso município, sempre com muita transparência nas ações”. O vereador Tita Furlan, presente no encontro, também parabenizou as ações.
Para o presidente da Câmara, vereador Adriano Remonti, a administração cumpre com o que prometeu, um governo mais humano, ao investir mais de 50% de seu orçamento em saúde e educação. Opinião compartilhada pela vereadora, Sueli Guerra. “Quero parabenizar o governo Beto Lunitti e sua equipe pelos grandes investimentos nesses setores que são prioritários”, comentou.
O vereador Luís Fritzen elogiou o trabalho desenvolvido pela atual administração, que deu continuidade ao cronograma de ações e obras da antiga administração. “Toledo está dando inveja em muitos municípios do Paraná, pois está indo muito bem e quanto a isso não tenho nenhum questionamento. Para o vereador Walmor Lodi, os dados apresentados na Audiência o deixaram muito feliz e satisfeito. Os vereadores Lúcio de Marchi e Vagner de Labio também demonstraram satisfação com o andamento das metas fiscais e ações do município.
Da Assessoria
