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Vereadores realizam sessão ordinária nesta quarta

Em função do recesso de Carnaval, a sessão ordinária da Câmara de Vereadores, acontece nesta quarta-feira (5), às 14h, no plenário Edílio Ferreira. Na pauta, entre muitos Projetos, figura o de autoria do Executivo Municipal que prevê o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo. Mas o que promete esquentar o debate são os Projetos de Lei, que foram supostamente engavetados, pelo presidente da Comissão de Legislação e Redação, Ademar Dorfschmidt (PMBD).

04/03/2014 - 16:55


A celeuma foi parar na Comissão de Ética e promete esquentar os bastidores dos partidos e a própria sessão desta quarta-feira.

Acompanhe a pauta

PROJETOS DE LEIS

nº 33, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Chefe do Executivo municipal a firmar contratos com a Copel Distribuição S.A., visando à ampliação de redes de energia elétrica e ao deslocamento de poste, neste Município;

nº 34, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar investimentos em imóvel cedido em permissão de uso à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Toledo (EMDUR) e a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 35, de 2014, do Poder Executivo, que autoriza o Executivo municipal a efetuar transferência de valor ao Grupo de Danças Folclóricas Integração, do Distrito de Novo Sarandi, neste Município;

nº 36, de 2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a revogação da Lei nº 1.618/1991;

nº 37, de 2014, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos/salários e demais vantagens dos servidores e dos empregados públicos municipais de Toledo.

 

INDICAÇÕES

nº 80, do Vereador Vagner de Labio: implementação de ciclovia em toda a extensão da Avenida Ministro Cirne Lima;

nº 81, da Vereadora Sueli Guerra e do Vereador Eudes Dallagnol: parceria para implantação de asfalto em trecho da estrada rural OT-455-A;

nº 82, da Vereadora Sueli Guerra: elaboração de projeto de edificação da Casa Abrigo para mulheres em situação de violência;

nº 83, do Vereador Renato Reimann: readequação de estrada rural que liga a Linha Brasília à PR-239, nas proximidades da Vila Flórida, no Distrito de Vila Nova;

nº 84, do Vereador Renato Reimann: conclusão da passarela para posterior implantação de um portal de acesso exclusivo e implantação de parque infantil na Creche Fani Matilde Bilibio, no Distrito de Vila Nova;

nº 85, do Vereador Lucio de Marchi: sugestão do nome José Severino Medeiros, para nominar logradouro ou próprio público municipal;

nº 86, do Vereador Luiz Johann: fixação de pontos de ônibus, com abrigos, no Distrito de Novo Sobradinho;

nº 87, do Vereador Walmor Lodi: implantação da modalidade de tênis de quadra rápida em bairros da cidade de Toledo;

nº 88, dos Vereadores Walmor Lodi, Adriano Remonti e Ademar Dorfschmidt: construção de monumento em homenagem aos colonizadores gaúchos num tributo ao chimarrão e à Semana Farroupilha;

 

nº 89, do Vereador Rogério Massing: substituição do equipamento distribuidor de esterco do Condomínio de Produtores da Associação de Moradores e Amigos do Distrito de São Luiz do Oeste;

nº 90, dos Vereadores Genivaldo Paes, Ademar Dorfschmidt, Edinaldo Santos, Giancarlo de Conto e Expedito Ferreira: recapeamento asfáltico nas ruas indicadas no Jardim Panorama I;

nº 91, do Vereador Adriano Remonti: prolongamento da Rua Cascavel até a Avenida Maripá, e da Rua Portugal até a Rua Ângelo Donin, no Jardim Bandeirantes;

nº 92, dos Vereadores Expedito Ferreira e Lucio de Marchi: reperfilamento asfáltico na Rua Mário Fontana, do trecho entre a Rua dos Pioneiros à Avenida Egídio Munaretto.

 

REQUERIMENTOS SUJEITOS À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO

nº 47, do Vereador Walmor Lodi: moção de aplausos ao Sicredi pelas conquistas no exercício de 2013;

nº 48, dos Vereadores Rogério Massing, Ademar Dorfschimdt, Marcos Zanetti, Tita Furlan, Vagner de Labio e da Vereadora Sueli Guerra: moção de aplausos pela passagem do 57º aniversário do Colégio La Salle, neste Município;

nº 49, do Vereador Reinaldo Rocha: moção de aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus;

 

REQUERIMENTOS SUJEITOS AO DESPACHO DO PRESIDENTE, OUVIDA A MESA

nº 50, do Vereador Lucio de Marchi: solicita ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, estudos para melhorias de sinalização na rodovia PR-467, de Toledo à Cascavel;

nº 51, do Vereador Edinaldo Santos: solicitação de informações sobre valores repassados às entidades pelo Município;

nº 52, do Vereador Rogério Massing: realização de parceria para execução de pavimentação em chanfro, de acessos de trecho da Rodovia BR-467, neste Município;

nº 53, do Vereador Reinaldo Rocha: solicitação de informações sobre valores gastos na construção de uma “casa de boneca” no interior da Escola Municipal Engenheiro Waldyr Luiz Becker;

 

MATÉRIAS EM PRIMEIRO TURNO

 

PROJETOS DE LEIS

Em regime de urgência: PL 29, 30, 31 e 32

nº 29, de 2014, do Executivo municipal, que autoriza o Executivo municipal a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento-programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 30, de 2014, do Executivo municipal, que procede a alterações na legislação que estabelece as metas e prioridades da administração municipal para o exercício de 2014, além de orientações à elaboração do Orçamento-Programa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 31, de 2014, do Executivo municipal, que altera a legislação que estima a receita e fixa a despesa do Município de Toledo, para o exercício de 2014;

nº 32, de 2014, do Executivo municipal, que procede a alterações no Plano Plurianual do Município de Toledo, para o período de 2014 a 2017;

nº 267, de 2013, do Executivo municipal, que autoriza o Executivo municipal a firmar e a cumprir acordo para indenização de área destinada à implantação do Centro Agropecuário de Serviços e Negócios no Município de Toledo;

nº 11, de 2014, do Vereador Tita Furlan, que altera a legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte de Toledo (COMMUTO);

nº 20, de 2014, do Executivo municipal, que autoriza o Município de Toledo a cumprir acordo firmado em processos judiciais.

 

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