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GERAL

Município libera R$ 510 mil para escolas de Toledo

A administração municipal e os diretores de escolas assinaram nesta quarta-feira (23), durante reunião com diretores na sede da Secretaria Municipal de Educação, os contratos para o repasse de recursos para a manutenção das escolas.

23/03/2011 - 14:14


Foi autorizada a liberação de R$ 510 mil para a manutenção e realização de pequenos reparos nas escolas municipais, atendendo a uma prática adotada há alguns anos, visando a descentralização das atividades das secretarias e dar mais autonomia às escolas municipais em suas ações. Os recursos serão repassados em três parcelas e a primeira será liberada na próxima semana.

“É uma forma de dar maior autonomia às escolas, dentro do que preconiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e também de garantir maior agilidade e eficácia nos serviços”, explica a secretária de Educação, Janice Salvador. A prática já vem sendo adotada com sucesso há alguns anos, com constantes reajustes, em função do crescimento do número de alunos e dos resultados positivos na aplicação dos recursos. O mesmo sistema está sendo estudado para os centros de educação infantil. Projeto semelhante deverá ser assinado com os diretores dos 19 centros de educação infantil de Toledo.

Foram beneficiadas com os recursos as 34 escolas municipais de Toledo. O valor repassado por escola é proporcional ao número de crianças atendidas e atividades desenvolvidas, como contraturno escolar, atendimento em turno integral, carência da região onde a escola está situada e projetos como fanfarra, entre outros.

Na assinatura do documento o prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato, destacou a importância das escolas aplicarem os recursos dentro das exigências da legislação, evitando assim problemas na prestação de contas. Conforme o prefeito, o Tribunal de Contas do Paraná é um dos mais atuantes e fiscaliza em tempo real os administradores públicos, evitando assim que o dinheiro público seja gasto indevidamente. “Os diretores, neste processo, também têm a sua parcela de responsabilidade, aplicando os recursos rigorosamente dentro do que determina a lei”, afirmou ele.

Conforme o prefeito, além do repasse dos recursos pela SMED proporcional ao número de crianças atendidas, as escolas tem a possibilidade de receber novos investimentos através do Orçamento do Povo. Implantado no ano passado, o programa assegura a aplicação de recursos em investimentos de interesse da comunidade de acordo com a participação popular. No ano passado foram destinados R$ 2 milhões para investimentos através do programa. As obras já estão sendo executadas e incluem pintura e pequenas reformas em várias escolas. “O que está previsto no Orçamento do Povo ninguém mexe. É uma ação que já está assegurada”, afirmou ele, orientando os diretores de escolas a mobilizar a sua comunidade para destinar estes recursos também para ações de interesse da escola.

Hoje, com a implantação do ensino de cinco anos e a primeira turma de quinto ano, o município passou de 9.907 alunos na rede municipal em 2010 para 11.762 neste ano. Conforme o prefeito a expectativa de cedência de professores estaduais de quinta série ao município não se concretizou e por conta disso foram contratados novos professores. Foram chamados 45 profissionais aprovados em concurso e outros seis serão convocados nesta semana para suprir vagas existentes.

 

Da Assessoria - Toledo

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