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GERAL

Encontro discute acessibilidade e segurança nas escolas e centros municipais de educação infantil

A reunião serviu para que o Governo Municipal apresentasse uma série de medidas visando a melhoria das condições de escolas e CMEI’s.

13/03/2014 - 21:40


Na quinta-feira (13), na sala de reuniões do Gabinete, o prefeito Beto Lunitti se encontrou com membros do Conselho Municipal de Educação (CME) e representantes das Secretarias Municipais de Educação (SMED) e Planejamento Estratégico. A reunião serviu para que o Governo Municipal apresentasse uma série de medidas visando a melhoria dos prédios que abrigam escolas e centros municipais de educação infantil, bem como explanar o andamento destas ações que tem por objetivo projetos de prevenção a incêndios (Previncêndio), segurança e acessibilidade. Na ocasião, o CME trouxe ao prefeito um relatório de suas ações.
Na ocasião estiveram presentes o secretário de Planejamento Estratégico, Jadyr Cláudio Donin, e a diretora de Projetos de Engenharia, Stella Taciana Fachin, que explanaram o que já foi feito e alguns projetos em andamento. “Estamos com o processo de licitação do projeto da reforma total da Escola Municipal Vereador José Pedro Brum (CAIC) aberto. Além disso, nossa Secretaria (Planejamento Estratégico) está desenvolvendo o projeto para a reforma completa da Escola Municipal Henrique Brod. Algumas já estão com obras em andamento, como é o caso da Walmir Grande, no Jardim Panorama II, e logo iniciaremos os trabalhos no imóvel adquirido na Vila Boa Esperança que irá abrigar um centro municipal de educação infantil”, comentou Jadyr.
Sobre o andamento de alguns projetos, o assessor jurídico da Prefeitura de Toledo, Jomah Hussein Ali Mohd Rabah, afirmou também que foi realizado um estudo jurídico sobre a possibilidade da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF-PR) auxiliar no desenvolvimento de projetos arquitetônicos para escolas e centros de educação infantil que não possuem o projeto ou o mesmo está defasado. “Para que sejam realizados planejamentos para inclusão de acessibilidade, segurança e o previncêndio, o ponto de partida é o projeto arquitetônico. Conseguimos uma dispensa de licitação com a FUNTEF, com todo amparo legal e viabilidade econômica, para que a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) realize este trabalho”, explicou.
A secretária da Educação, Tania Elisete de Grandi, lembrou que o prefeito, desde o início da gestão, esteve muito aberto as necessidades da educação municipal e tem dado todo o suporte para o avanço nas políticas educacionais. “Hoje, em especial, o prefeito Beto Lunitti se comprometeu a estabelecer um Plano de Ações demonstrando que a Administração Municipal vai fazer tudo o que é mais urgente nos vários prédios utilizados por escolas e centros de educação infantil”. Tania ainda comentou que muitas destas situações mais emergenciais já estão sendo resolvidas. “Nossos principais problemas eram o CAIC e a Henrique Brod que neste momento já tem suas intervenções sendo encaminhadas”, comentou.
Segundo o prefeito Beto Lunitti, a intenção da atual gestão é fortalecer a rede municipal de ensino, com a promoção de ações perenes assumidas pelos servidores municipais e pela comunidade escolar. O gestor municipal lembrou as mudanças estruturais proporcionarão melhores condições e que todas as medidas necessárias serão tomadas para que isto aconteça. Beto ainda destacou que está dando a sua equipe de governo a liberdade de administrar as Secretarias Municipais de forma técnica. “Queremos que sejam respeitados os princípios pedagógicos nas ações e que as escolas e centros municipais de educação infantil tenham todo o aparato de segurança e de acessibilidade. Além disso, não adianta escolas bonitas em seu entorno, mas que não tenham seus projetos de segurança e acessibilidade”. Para o membro do Conselho Municipal da Educação, Flávio Scherer, Toledo está abrindo um caminho sem precedentes ao discutir a educação por meio do debate do entre os entes – Conselho, Promotoria, Executivo e Secretaria Municipal da Educação – pensando na construção de uma política pública para o setor.
 
Beto reafirma o ‘TAC do Bem’
O prefeito Beto Lunitti aproveitou o encontro para reafirmar o esforço conjunto da Administração Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SMED) e do Ministério Público de Toledo, com a colaboração do Conselho Tutelar e Conselho Municipal de Educação (CME), ao firmar, no mês de novembro de 2013, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) N°7/13, que prevê, já para este ano, a criação de 600 novas vagas. “Esta ampliação representa uma antiga demanda, que foi diminuída em 2013, por meio de contratações de novos profissionais, e que resultou em um aumento de 500 vagas”, comentou. Além disso, Beto destacou a conclusão de cinco CMEI’s e a busca de recursos para mais três, por meio de recursos dos Governo Federal.
 
CME avalia positivamente o encontro
A presidente do CME, professora Veralice Moreira, afirmou que o Conselho saiu satisfeito com os detalhamentos apresentados pela Administração Municipal. “É uma luta que nós já estamos travando há três, quatro anos e agora o prefeito sinaliza que muitos destes anseios, principalmente o que tange a segurança e acessibilidade serão resolvidos gradativamente”. Veralice afirmou que ainda em 2013, em relação aos extintores, o governo havia se comprometido em regularizar todos e isto aconteceu. “Apesar disso, queremos que seja estruturado um Plano Municipal de Segurança e Acessibilidade para os prédios utilizados para a educação, e o prefeito sinalizou positivamente em relação a isso”. O passo agora, segundo a professora, é formar uma comissão para este planejamento.

Da Assessoria - Toledo

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