Composto por representantes de empresas, trabalhadores e governo, o Comitê de Incentivo à Formalidade da Construção Civil reuniu nesta terça-feira (18) seus integrantes para traçar metas para 2014.
Em 2013, o Comitê visitou 1.591 trabalhadores nos 49 municípios da área de abrangência do Sinduscon, e, destes, apenas 662 possuíam carteira assinada. Ao fim da fiscalização, o número de trabalhadores com carteira assinada havia subido para 958, ou seja, houve redução na informalidade em torno de 20%. Já para 2014 as metas são mais ousadas. O setor estima que a informalidade corresponde a 50% da mão de obra empregada na construção civil.
Segundo dados dos sindicatos, a massa de trabalhadores que está na formalidade é de aproximadamente 13,3 mil pessoas na região. "Portanto, nossa meta é idêntica, temos que trazer para o mercado da legalidade esse mesmo número", considera Agnaldo. "Estamos fazendo a nossa parte, basta que haja sensibilização dos órgãos fiscalizadores que têm o poder de coibir esta prática ilegal (contratação informal) com a aplicação rigorosa das medidas cabíveis". A região que concentra o maior número de trabalhadores é Cascavel, com 6,6 mil trabalhadores, seguido de Foz do Iguaçu, com 3 mil, Toledo, 1,5 mil, e Marechal Cândido Rondon e Medianeira, com 1,2 mil cada.
O trabalho de fiscalização obedecerá a um calendário específico, que está sendo elaborado pelo Comitê. Nestas ações de fiscalização, são verificadas questões como o cumprimento da CLT, NR 18, Código Civil e outros. Além disso, são verificadas condições de segurança, sanidade, uso de equipamentos de proteção, cumprimento de carga horária, benefícios sociais e outras questões. Também são parceiros do Comitê Estadual o Fetraconspar e o Crea-PR, totalizando 27 entidades.
Da Assessoria
