Um encontro na sala de reuniões da Prefeitura de Toledo, na segunda-feira (17), envolveu o prefeito de Toledo, Beto Lunitti, e representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (SerToledo). A pauta da reunião era iniciar as discussões sobre a reestruturação interna Caixa Assistência dos Servidores Municipais de Toledo (CAST), que gerencia a assistência em saúde dos servidores municipais. Também participaram do encontro o secretário de Administração, Amauri Linke, e o assessor de Governo, João Luiz Nogueira.
A superintendente da CAST, Ângela Zoletti, lembrou que atualmente esta em processo de formação de uma comissão para definir o funcionamento do órgão. Segundo ela, o objetivo é reunir servidores que compõe o Conselho Diretor e a Junta Administrativa para realizar um debate e verificar qual a melhor forma para dar continuidade aos serviços prestados aos servidores municipais. “Atualmente existe a adesão compulsória que não condiz com a Constituição Federal e infelizmente, devido a isso, algumas pessoas estão pedindo para se desligar da CAST e solicitando o ressarcimento dos valores”, explicou.
O objetivo dos trabalhos, segundo Ângela, seria apontar soluções para reformular o regimento e a Lei que institui CAST e oferecer benefícios para que o servidor permaneça associado. “Infelizmente temos que rever algumas coisas que hoje estão contempladas no regimento e não condizem com a realidade atual dos planos de saúde”, comentou. A superintendente ainda frisou que algumas Secretarias Municipais devem participar destas tratativas, entre elas a de Recursos Humanos, Administração e a Assessoria Jurídica.
A secretária geral do SerToledo, Ivana Dall'Agnol, lembrou que existe uma preocupação, por parte do Sindicato, em aumentar o percentual que atualmente é pago pela Prefeitura em relação aos 10% sobre a folha de pagamento. Atualmente, cada servidor contribui com 6% e a Administração com 4%. “Não vamos resolver o problema simplesmente aumentado a contribuição patronal em 1% como se cogitou em um primeiro momento. Isso iria comprometer ainda mais o limite prudencial e seria uma solução paliativa”, comentou.
Segundo David Calça, que é membro do Conselho Diretor da CAST, é preciso repensar a estrutura do órgão. “Temos algumas situações que necessitam ser revistas. O que acontece hoje é que precisamos rediscutir questões relacionadas à saúde financeira e o futuro da CAST. Se estamos pensando uma CAST para um longo prazo temos que mudar as regras do jogo agora”. Calça justificou a afirmação usando o exemplo do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipal de Toledo (FAPES) que tem um planejamento voltado ao aumento do número de pensionistas. “Sempre vai aumentar. A população envelhece e, consequentemente, o número de beneficiados da CAST. Atualmente as regras do mercado são diferentes e nós precisamos nos adaptar”.
O prefeito Beto Lunitti lembrou que a Administração Municipal não quer interferir nas decisões tomadas pela Junta Administrativa e pelo Conselho Diretor e solicitou, inclusive, que o superintendente do órgão não seja mais indicado pelo chefe do executivo. “Nesta reestruturação gostaria que fosse levada em consideração essa opção. Temos o entendimento de que a CAST precisa ser independente”. Beto ainda acrescentou que o município continuará arcando com as despesas do quadro funcional, porém que a escolha do superintendente parta dos próprios servidores. “Esta autarquia é para o bem estar dos servidores, cabe a eles decidirem o que é melhor”.
Ao final, ficou decidido que a superintendente Ângela Zoletti irá coordenar a comissão que tratará da reestruturação da CAST. Ficou acordado que os membros serão nomeados por meio de Portaria da própria autarquia e os trabalhos deverão ser concluídos o mais rápido possível.
Da Assessoria
