Em agosto de 2010 foi realizada uma primeira vistoria em todas as unidades de saúde de Toledo, o relatório gerado teria sido encaminhado a Secretaria de Saúde. Neste mês, a pedido da Promotoria Pública foi realizada outra vistoria, que gerou um novo relatório que será objeto de discussão da reunião do Conselho e o mesmo já foi encaminhado ao Ministério Público.
O MP apesar de reconhecer a importância do trabalho dos Conselheiros afirma que o relatório apresentado serve como base de investigação, mas não sustenta juridicamente um processo, pois os conselheiros não são técnicos para realizar está inspeção, por isso, o Promotor de Justiça José Roberto Moreira deve solicitar uma auditória aos técnicos da Vigilância Sanitária Estadual.
O objetivo da vistoria é observar não só a situação apontada no relatório, mas também se as unidades atentam para as normatizações do Ministério da Saúde, da Anvisa e da Vigilância Sanitária Estadual nos procedimentos realizados nas Unidades.
O relatório dos conselheiros aponta problemas estruturais e de equipamentos, como por exemplo, brocas para procedimentos dentários enferrujadas, portas e janelas que não abrem, consultórios protegidos apenas por películas azuis nos vidros que, segundo o presidente do Conselho Rodrigo Melonari, conforme o horário é possível visualizar o que acontece dentro do consultório e isto é um problema, em especial, nas salas de ginecologia.
Em entrevista recente à Casa de Notícias, o presidente do Conselho afirmou que houve algumas reformas e compra de móveis e equipamentos, mas estas reformas já apresentam problemas.
As unidades de Saúde de Toledo não têm autorização da Vigilância Sanitária para funcionamento, a Secretária de Saúde, Denise Liel, disse a Casa de Notícias, em entrevista recente, que esta realidade não é uma exclusividade de Toledo, na cidade vizinha Cascavel as unidades também não possuem a autorização, mas que a Secretaria tem tomado diversas medidas para solucionar os problemas, que há diversas obras em andamento.
A vigilância Sanitária de Toledo, conta com uma equipe reduzida e uma demanda muito elevada. A diretora em vigilância à saúde, Luciane Raquel Gromowski Alcará declarou à Casa de Notícias, em fevereiro, que em março a Vigilância começaria o trabalho nas unidades. “A demanda é muito grande. A partir de março começaremos a cuidar da nossa casa, porém necessitamos de mais recursos humanos, porque temos a demanda de um Município e agora a demanda da nossa gestão. Teremos que planejar as ações, porque não posso dar prioridade as unidades de saúde e deixar de lado os outros serviços. Devemos usar o bom senso, mas todas as unidades passarão por vistorias”.
Na época Luciane disse que o número de profissionais precisa ser revisto, pois só com a demanda da rotina o calendário de trabalho já está em 2012. “Preciso de mais técnicos para dar conta do serviço”.
Estes e outros assuntos serão debatidos na reunião do Conselho Municipal de Saúde, nesta terça-feira (29), às 18h30 no auditório da Central de Conselhos, na rua Sete de Setembro, 1134 – Centro.
Por Selma Becker
