Previstos no Planejamento Estratégico do MP-PR, os planos visam orientar as ações, projetos e programas que serão desenvolvidos ao longo do ano, observando os objetivos macros da Instituição.
Mapa social
Para a elaboração das iniciativas, os membros da Instituição podem consultar os indicadores sociais dos municípios paranaenses, disponíveis no site da Instituição e abertos à consulta pública. Também podem conferir, na página do MP-PR, projetos já apresentados pelos membros da Instituição.
Os indicadores socioeconômicos disponibilizados pela Subplan, que reúnem dados de cada um dos 399 municípios paranaenses, são produzidos a partir das informações repassadas pelos diversos órgãos públicos que fazem pesquisas de dados demográficos, de educação, saúde, assistência social, segurança, habitação, urbanismo e meio ambiente. As informações estão disponíveis em tabelas que incorporam a avaliação de cada indicador, posicionando-o no ranking dos municípios do Estado.
Ao oferecer esses dados, a Subplan procura apresentar um quadro sintético, que auxilie os promotores de Justiça e servidores da Instituição a conhecer a realidade local e contextualizá-la no Estado, possibilitando a elaboração de propostas de ação que incidam sobre os aspectos críticos da sociedade local. “A consolidação dos planos propiciará a criação de uma série histórica que demonstrará o envolvimento do Ministério Público no aprimoramento das políticas públicas no Estado”, afirma o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos de Planejamento Institucional do MP-PR, Bruno Sérgio Galatti.
Balanço
Em todo o Paraná, 415 iniciativas foram propostas nos 120 planos setoriais e cinco regionais entregues, até o final de março, pelos promotores e procuradores de Justiça. Somente na área de educação, compreendida no objetivo estratégico institucional da “defesa dos interesses difusos e coletivos, do regime democrático e da implementação de políticas constitucionais”, foram apresentados 35 projetos. O destaque à educação era esperado, diante da proximidade do prazo para a vigência da Lei 12.796, que estabelece que, em 2016, todas as crianças a partir dos quatro anos deverão ser matriculadas na educação básica.
Da Assessoria
