De acordo com o texto, a pasta levou em consideração a necessidade de se atualizarem as recomendações sobre o manejo da infecção pelo HIV em crianças e adolescentes no Brasil e de diretrizes nacionais para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de pessoas com a infecção.
Ainda segundo a pasta, também foram consideradas a necessidade de definição de linhas de tratamento antirretroviral e a importância da ampliação do uso estratégico de antirretrovirais no Brasil.
O documento é de caráter nacional e deve ser utilizado pelas secretarias de saúde de todos os estados e municípios.
“É obrigatória a cientificação do paciente, ou do seu responsável legal, dos potenciais riscos e efeitos colaterais relacionados ao uso da terapia antirretroviral e para fins de dispensação dos medicamentos nele previstos”, informou o ministério.
A portaria entra em vigor hoje.
Da Agência Brasil
