Voltado a promotores de Justiça e servidores do MP-PR, o evento ocorrerá das 9 às 18 horas, no auditório do edifício-sede da Instituição, em Curitiba. Haverá transmissão ao vivo para quem desejar acompanhar o evento via webcast e serão fornecidos certificados aos participantes.
A promoção é do Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Proteção (CAOP) ao Patrimônio Público e à Ordem Tributária e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Confira a Resolução que autoriza a participação dos membros da Instituição no evento e veja outros detalhes do evento na página do CEAF.
Programação – A abertura será realizada pelo procurador-geral de Justiça, Gilberto Giacoia, e pela subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Gallotti Bonavides, coordenadora do CEAF. Na sequência, o promotor de Justiça Cláudio Smirne Diniz, que atua no CAOP do Patrimônio Público, fará a apresentação do tema.
A primeira palestra será proferida pelo desembargador Leonel Cunha, do TJ-PR, a partir das 10 horas. Ele apresentará a visão dos Tribunais sobre o tema “Dolo e culpa no ato de improbidade administrativa”. Na sequência, o procurador de Justiça Mário Sérgio de Albuquerque Schirmer fará uma análise crítica sobre o mesmo assunto. Finalizando a programação da manhã, o promotor de Justiça Rodrigo Leite Ferreira Cabral falará sobre os aspectos teóricos do “Elemento Subjetivo do Ato de Improbidade Administrativa”.
O período da tarde, com programação a partir das 13 horas, será reservado para o desenvolvimento de oficinas de trabalho e para a apresentação das conclusões. A previsão é de que as atividades se estendam até as 18 horas.
Fonte: MP/PR