Ana Carolina Carvalho Santiago tinha 18 anos e morreu durante o parto, em Ananindeua, no Pará. Ela realizou o pré-natal e, durante a gravidez, não teve problema de saúde identificado. Sem direito a acompanhante e ainda sem a dilatação necessária, durante o trabalho de parto, ela foi submetida ao procedimento de empurrar a barriga para forçar a saída do bebê. Teve hemorragia no útero. Ela e o filho morreram.
A família levou o caso à polícia e ao Conselho Regional de Medicina do Pará. Há um ano e meio, ele tramita na Justiça do Pará. As informações estão em documentos apresentados pelo grupo Parto do Princípio à comissão da Câmara.
Esse é mais um dos casos que chegam à Associação Artemis diariamente. Segundo a presidenta da associação, apenas no ano passado, 1,8 mil mulheres que morreram parindo.
Para Raquel, não faltam leis, falta o cumprimento das normas que já existem, como a Lei do Acompanhante (Lei 11.108/05), que garante a presença de um acompanhante durante o parto; a Resolução da Diretoria Colegiada 36/2008, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que regulamenta o funcionamento dos serviços de atenção obstétrica e neonatal; e o Programa de Humanização no Pré-natal e Nascimento, instituído pelo Ministério da Saúde, em 2000.
A representante do Ministério da Saúde Maria Esther de Albuquerque, que integra a área de saúde da mulher da pasta, concorda que as leis não estão sendo cumpridas. "Temos que mudar o modo de nascer, de parir nesse país", diz, acrescentando que "Temos dificuldade de mudar as maternidades porque estão focadas no parto como intervenção".
Ela destaca como ação do ministério a reforma e construção de 130 centros de parto normal; 189 projetos que modificam o ambiente das maternidades; a construção de 19 novas maternidades; o Programa Rede Cegonha e o Sisprenatal, sistema de dados no qual os hospitais fornecem informações sobre os cuidados com as mulheres.
"Vamos obrigar o Sistema Único de Saúde a usar o Sisperinatal e a informar se a mulher pariu de costas ou deitada, se foi feito algum procedimento. Terão que registrar tudo o que fizeram e vamos monitorar a qualidade da atenção. Precisamos que isso seja obrigatório não só no sistema público, mas em todos os hospitais".
Pesquisa da Fundação Perseu Abramo aponta que uma a cada quatro mulheres sofre violência obstétrica. Muitas não sabem que sofreram violência, que pode ser configurada quando é realizado um procedimento desconhecido pela paciente ou mesmo quando feito um comentário. "Há uma crença de que o sistema de saúde não vai fazer mal. Principalmente no segmento privado, que o médico acompanha a paciente, tem vínculo, ela custa a acreditar que aquele médico pago, particular, possa agir de uma forma violenta", diz a presidenta da Associação Artemis.
O seminário, que aconteceu hoje (7), foi acompanhado por várias mães com seus filhos. A deputada Erika Kokay (PT-DF) compartilhou a experiência vivenciada com os filhos e disse ser necessário garantir às mulheres o direito de serem donas do próprio corpo e de não serem vítimas de violência. "Meus dois filhos nasceram em casa, o primeiro ajudou no nascimento do segundo. Quando meu primeiro filho nasceu, levamos ele para a janela, ele já nasceu de olhos abertos e eu vi isso. Dissemos a ele que ele não tinha medo do mundo, porque já nasceu de olhos abertos. É um momento emblemático, um momento único", conta.
Segundo o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), amanhã será protocolado na casa um projeto de lei, em parceria com a Associação Artemis, que regulamenta os direitos da mulher antes, durante e após o parto. Além disso, a proposta trata de questões de direitos humanos a serem ensinados aos profissionais de saúde, ainda na faculdade.
O deputado também pretende transformar em projeto de lei a obrigatoriedade dos hospitais privados a participarem do Sisperinatal. Além disso, ele quer propor uma alteração no Código Penal para que este tipifique a violência obstétrica.
