O diretor do Deptrans, Fabiano Faria, lembrou que fatos como este afetam a vida de todos os cidadãos, já que, por via de regra, acaba atrapalhando o fluxo de veículos até que ocorra a substituição do equipamento danificado. “Quando o condutor atinge qualquer patrimônio público, o dano é coletivo, pois além de afetar seu bolso atinge a população que usufrui”, comentou. A Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito (SMST) apurou que os reparos totalizaram, aproximadamente, R$ 15 mil. “Houve necessidade de trocar todo equipamento, reprogramação do sistema, mão de obra, poste novo, entre outros serviços para que o semáforo voltasse a funcionar”.
Fabiano ainda lembrou que agora o motorista será contatado para negociar o ressarcimento destes valores ao erário público. De acordo com o diretor de Patrimônio e Serviços Gerais, Noel Augusto da Silva, a administração municipal não tem obrigação de arcar com este tipo de despesa. “Nós realizamos a substituição, mas é preciso que a pessoa que causou devolva este dinheiro para os cofres municipais”.
Noel ainda lembrou que o causador pode quitar os débitos de forma parcelada. “Analisamos cada caso e buscamos um acordo que fique bom para as duas partes”, comentou. Caso as pendências não sejam quitadas, elas são incluídas na dívida ativa do município. “Isto causa uma série de problemas para o cidadão que tem seu crédito limitado, pois ocorre o registro da pessoa em cadastros como os do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e Serasa”, comentou o secretário de Fazenda, Neuroci Frizzo.
