Nesta terça-feira (03) acontece o Minifesto contra o Fracking no Paraná. Será feita uma passeata pacífica, que começará em frente á Prefeitura de Toledo, e irá até a sede da Companhia Paranaense de Energia (Copel), na Avenida Parigot de Sousa, sendo uma caminhada de um quilômetro. Aos que quiserem participar, a concentração em frente ao passo municipal será às 13h.
O dia três foi escolhido, pelo fato de na quinta-feira (05) estar marcado a concessão que o governo fará para o início do estudo e da exploração. O vereador toledano, Tita Furlan conta que serão levados cartazes e faixas. “Todos estão convidados a participar, e poderão levar todo o tipo de faixas e cartazes, havendo diversos modelos na internet”. Além disso, ele ainda conta o porquê do manifesto. “Este é um manifesto de toda a população do Paraná, para tentar impedir essas atividades nas nossas terras. Fratura hidráulica, fracking, aqui não”.
O fracking é um método utilizado para extrair o gás de xisto do subsolo. Gás este que pode ser utilizado como forma de energia. A extração é feita de forma que um grande número de água é colocada por grande pressão em roxas abaixo dos lençóis freáticos. O grande problema, segundo ambientalistas, é que juntamente com a água são jogados diversos produtos químicos, o que contamina não somente as águas, mas também todo o solo. Além disso, segundo eles, a contaminação ainda acontece pelo fato de o gás vazar através das rochas, contaminando também animais e pessoas.
O manifesto acontece pelo fato de no dia 15 de maio a Copel, ter assinado contratos de concessão de dois dos quatro blocos para exploração de gás natural arrematados no leilão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), tendo assim a autorização para a exploração do gás. Porém, a população do oeste paranaense não foi consultada se aceita ou não essa exploração em suas terras.
Diversas manifestações parecidas foram realizadas em todo o mundo, sendo que esta é uma prática de extração de energia que já foi feita na Europa e nos Estados Unidos, e o que os manifestantes alegam é que a prática prejudicou suas terras e pessoas adoeceram.
O Ministério Público Federal (MPF) em Cascavel propôs ação civil pública para que sejam suspensos os efeitos decorrentes da 12ª Rodada de Licitações realizada pela ANP, que ofereceu a exploração de gás de folhelho (o “gás de xisto”), na modalidade fracking (fraturamento hidráulico), na Bacia do Rio Paraná. De acordo com o MPF, a ação é necessária em vista dos potenciais riscos ao meio ambiente, à saúde humana e à atividade econômica regional, além de vícios que anulariam o procedimento licitatório. A ação foi proposta em 20 de maio contra ANP, Copel, Petrobras, Bayar, Cowan Petróleo, Petra Energia e Tucumann Engenharia.
O MPF pede que seja concedida liminar para suspender imediatamente os efeitos da rodada de licitações na bacia do Rio Paraná (setor SPA-CS) até a realização de estudos técnicos que demonstrem a viabilidade, ou não, do uso da técnica do fraturamento hidráulico em solo brasileiro, com prévia regulamentação do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Além disso, pede especial ênfase na realização e publicidade da Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS), cujos resultados deverão vincular a possível exploração dos correspondentes blocos, oportunizando-se adequadamente a participação técnica e das pessoas que serão impactadas diretamente pela exploração, como os moradores da Terra Indígena Xetá e da comunidade quilombola Manoel Ciríaco dos Santos, que não foram consultados previamente, em violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
