Fiscalização de farmácias e drogarias será intensificada

Ficais do Conselho Regional de Farmácia do Paraná se reúnem nesta terça (3) e quarta-feira (4) para o Encontro Estadual de Fiscalização, que acontece em Curitiba. O secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, participou da abertura do evento e ressaltou que o diálogo entre esses dois setores permite o desenvolvimento de ações conjuntas que impactam na qualidade dos medicamentos e serviços farmacêuticos ofertados à população. 
“É importante que se esclareçam as atribuições de cada entidade. Aproximando os fiscais das duas áreas, podemos compartilhar conhecimento técnico e trocar informações úteis sobre a situação dos estabelecimentos farmacêuticos do Estado”, explicou Caputo Neto. 
Na área de vigilância sanitária, os fiscais avaliam a estrutura física, a qualidade dos produtos e as condições gerais de funcionamento dos estabelecimentos. Também é verificado o ambiente onde os medicamentos são armazenados e distribuídos. 
Já a inspeção do Conselho Regional de Farmácia fiscaliza aspectos relacionados à prática profissional do farmacêutico, como a conduta ética e requisitos técnicos para o desempenho da função. 
O presidente do Conselho Regional de Farmácia do Paraná, Arnaldo Zubioli, afirma que esta integração entre os dois serviços já ocorre no âmbito estadual e, agora, o próximo passo é expandir para as equipes regionais. “Já realizamos diversas atividades conjuntas que resultaram em benefícios para a população. Com este evento, queremos estreitar as relações ainda mais e promover o diálogo entre as equipes de inspeção”, destacou. 

AÇÕES – Em 2011, após denúncia de comércio ilegal de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS), a secretaria estadual da Saúde, o Conselho Regional de Farmácia do Paraná, a Polícia Civil e a Receita Estadual desencadearam uma ampla operação para coibir a prática em farmácias e drogarias paranaenses. A medida estava embasada na resolução 166/2011, assinada pelo secretário Caputo Neto, que determina a interdição de estabelecimentos comerciais que vendam medicamentos do SUS. Durante a operação, 12 farmácias do Norte do Estado apresentaram irregularidades e foram interditadas. 

Em outra ação conjunta foram montadas barreiras sanitárias nas principais rodovias do Estado para evitar a circulação de medicamentos ilegais no Paraná. A mobilização resultou na apreensão de uma carga de anabolizantes em Foz do Iguaçu, na região Oeste. 

EVENTO – A programação do Encontro Estadual de Fiscalização prevê ainda a participação de diversas entidades vinculadas à saúde e à proteção do consumidor. O evento terá palestras sobre as irregularidades mais comuns encontradas durante as fiscalizações, o papel do Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) e as ações desenvolvidas pelo Procon-PR. 

Segundo o coordenador do Centro Estadual de Vigilância Sanitária, Paulo Costa Santana, o encontro também será a oportunidade de discutir a revisão da resolução estadual que estabelece as condições sanitárias para a abertura e funcionamento de farmácias e drogarias do Estado. “É uma atualização da norma que rege as inspeções sanitárias neste setor. A participação dos profissionais da área é essencial para que criemos uma legislação aplicável”, disse.