O benefício pode ser oferecido pelas empresas com personalidade jurídica que possuem vínculo empregatício formal com seus funcionários e que fizerem a adesão ao Programa Cultura do Trabalhador junto ao Ministério da Cultura. Em contrapartida, o Governo Federal isenta as empresas dos encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício concedido, e ainda, permite que a empresa de lucro real abata a despesa no imposto de renda em até 1% do imposto devido.
Algumas lojas de Toledo já aderiram ao programa, aceitando o cartão como forma de pagamento. A loja de instrumentos musicais Contém Som é uma delas. Segundo a gerente, Enaiane Gomes Coutinho, a loja já aceita o vale há aproximadamente dois meses. “Algumas pessoas já vieram para comprar com o vale-cultura. Mas como o valor é acumulativo, muitas deixam acumular para poder comprar algumas coisas mais caras, como instrumentos musicais”, contou. Além disso, Enaiane ainda afirmou que muitas pessoas ainda estão conhecendo o programa, por isso a demanda ainda é baixa, mas já há clientes que procuram a loja pedindo se aceita o vale.
O cartão vale para diversas formas de se aproveitar cultura. O Cine Panambi também já aceita o cartão como forma de pagamento. O administrador do cinema, Geraldo Clivati, contou que o local já aceita há algum tempo, e algumas pessoas já foram procurar. Mas assim como na loja de instrumentos musicais, a demanda ainda é baixa, pelo fato de poucas pessoas conhecerem o programa, forma de aquisição e de uso. Apesar de poucas pessoas terem o vale no município, as que possuem já foram procurar aonde poderiam usá-lo. A vendedora da Livraria Panambi contou que algumas pessoas já foram até o local pedindo se a loja aceitava o vale. Porém, a livraria ainda não está recebendo o cartão como forma de pagamento.
A secretária de Cultura do Município, Geni Fabris declarou que está em tratativas com o departamento jurídico para viabilizar o convênio entre o município e o Ministério da Cultura e assim o Teatro Municipal poderá aceitar o vale-cultura em seus espetáculos.
Ainda segunda a Secretária a Feira de Arte e Artesanato é autônoma, o papel da Secretaria é fomentar a iniciativa, portanto, eles deverão encaminhar o próprio vínculo com o Ministério. “A Feira de Arte e Artesanato deve se organizar através de um CNPJ para conseguir aderir ao programa Vale Cultura, para tanto é necessário que os feirantes se mobilizem neste sentindo”.
Geni Fabris revela que há a intenção de, assim que firmado o convênio entre o Município e o Ministério da cultura, promover encontros de sensibilização com os setores culturais e empresas para aderirem ao Programa. “Queremos trazer um técnico do Ministério da Cultura ao Município para realizar uma capacitação com o setor privado da cidade. Assim que tivermos a confirmação da vinda deste técnico poderemos iniciar a intervenção junto aos interessados”.
A secretária Geni Fabris disse que não tinha conhecimento se empresas de Toledo já teriam aderido ao Programa e concedido o benefício aos seus funcionários.
Vale-Cultura
O Vale-Cultura, do Governo Federal, é o benefício de R$ 50 mensais destinado aos trabalhadores de carteira assinada para estimular o acesso à cultura, com o consumo de bens, serviços e atividades culturais. O vale ainda vai possibilitar maior acesso do publico ao teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo ou mesmo na compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Além disso, poderá ser usado para pagar a mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. E para aqueles que quiserem adquirir produtos ou serviços culturais mais caros que o valor mensal do benefício, uma boa notícia: o crédito é cumulativo e não tem validade.
Com o intuito de beneficiar primeiramente os trabalhadores de baixa e média renda, as empresas têm de oferecer o Vale-Cultura prioritariamente aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. O benefício também pode ser oferecido a todos os funcionários, porém, sempre respeitando a exigência de atender aos trabalhadores com menores salários. Para o trabalhador que recebe até cinco salários mínimos, o desconto em folha de pagamento é opcional pela empresa empregadora e de, no máximo, 10% do valor do benefício, ou seja, R$ 5,00, conforme artigo 15 do Decreto nº 8.084/2013. Quem ganha até um salário paga R$1. Acima de um e até dois salários, o desconto é de R$2, e assim sucessivamente até cinco salários mínimos. Para os trabalhadores que ganham acima dessa faixa, o desconto é obrigatório e varia de 20% a 90% do valor do benefício, ou seja, pode chegar a R$45. Cabe lembrar que fica a critério do trabalhador a participação no programa, desde que a empregador tenha feito a adesão.
Para aderir ao programa, as empresas devem solicitar sua inscrição acessando www.vale.cultura.gov.br ou clicando no banner CREDENCIAMENTO, localizado no site do Ministério da Cultura na página do Vale-Cultura (www.cultura.gov.br/valecultura). Após esse passo, Clique na opção CADASTRAR BENEFICIÁRIA e preencha o formulário. Não há prazo limite para o cadastramento das empresas beneficiárias.
Conheça quais os produtos que podem ser vendidos com o Vale-Cultura
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Produto/Serviço |
Tipo de Aquisição |
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Artesanato |
Peça |
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Cinema |
Ingresso |
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Curso de Artes |
Mensalidade |
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Curso de Audiovisual |
Mensalidade |
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Curso de Circo |
Mensalidade |
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Curso de Dança |
Mensalidade |
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Curso de Fotografia |
Mensalidade |
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Curso de Música |
Mensalidade |
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Curso de Teatro |
Mensalidade |
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Curso de Literatura |
Mensalidade |
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Disco-Áudio ou Música |
Unidade |
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DVD-Documentários/Filmes/Musicais |
Unidade |
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Escultura |
Peça |
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Espetáculo de Circo |
Ingresso |
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Espetáculo de Dança |
Ingresso |
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Espetáculo de Teatro |
Ingresso |
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Espetáculo Musical |
Ingresso |
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Equipamentos de Artes Visuais |
Unidade |
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Equipamentos e Instrumentos Musicais |
Unidade |
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Exposições de Arte |
Ingresso |
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Festas Populares |
Ingresso |
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Fotografia / Quadros / Gravuras |
Unidade |
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Livros |
Unidade |
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Partituras |
Unidade |
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Revistas |
Unidade |
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Jornais |
Unidade |
