Casal acusado de matar criança será julgado nesta terça-feira

O caso ocorreu em março de 2013, em Cascavel. Conforme o promotor de Justiça Eduardo Labruna Daiha, da 5.ª Promotoria de Justiça de Cascavel, naquela data, a mãe e o padrasto mataram a menina por esganadura e sufocamento (meio cruel). Os réus respondem por crime de homicídio qualificado por motivo fútil (a criança teria quebrado ovos em um galinheiro da família) e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima (ela foi agredida dentro de casa, quando estava somente com o casal). O corpo foi encontrado, cerca de um mês após o crime, escondido em um poço artesiano, razão pela qual os acusados respondem também por crime de ocultação de cadáver.

A pena prevista para o crime de homicídio triplamente qualificado vai de 12 a 30 anos de reclusão, devendo-se levar em conta, ainda, o aumento em um terço no tempo da punição, estipulado no parágrafo 4, do artigo 121 do Código Penal, já que a vítima tinha menos de 14 anos. Além disso, os dois podem ser punidos pela ocultação de cadáver, crime com pena que pode variar entre um e três anos de reclusão.