O objetivo do encontro era realizar um debate com a comunidade sobre as perspectivas de desenvolvimento econômico e social para o município. Doutorandos do curso de Ciências Econômicas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Campus Toledo, iniciaram os trabalhos apresentando pesquisas concatenadas com o tema. Os trabalhos foram iniciados pelo secretário do Planejamento Estratégico e presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor (CMAPD), Jadyr Cláudio Donin, que explicou o objetivo do Plano Diretor e sua composição. Segundo ele, o documento é regido por seis instrumentos legais, sendo eles a Lei do Plano Diretor Municipal; Lei dos Perímetros Urbanos; Lei do Zoneamento do Uso e da Ocupação do Solo Urbano; Lei do Parcelamento do Solo Urbano; Lei do Sistema Viário; Código de Obras e Edificações; e Código de Posturas.
Jadyr informou que o Plano Diretor é revisto a cada 10 anos e que o atual tem validade até 2016, porém ao assumir a presidência do CMAPD, em 2013, foram iniciadas as conversas para que os trabalhos fossem começados com antecedência para, desta forma, analisar profundamente todas as vertentes para a construção do novo documento. “Tínhamos o entendimento que não deveríamos deixar para o último momento e assim o fizemos”.
Após a explicação do presidente do CMAPD, o prefeito Beto Lunitti apontou a maturidade do município em realizar um estudo aprofundado sobre o futuro de Toledo, trazendo para as discussões as instituições de ensino superior que contribuem para o enriquecimento das discussões através das pesquisas e dados referentes ao desenvolvimento local e regional. “Temos que embasar nossas discussões sobre o que queremos para os próximos anos. Tudo tem que ser realizado pensando na coletividade, no crescimento, na geração de emprego e renda e na sustentabilidade”.
Beto ainda falou do estabelecimento de políticas humanas promovidas por toda a sociedade. “Este Fórum qualifica nosso debate e nossas decisões. Temos que refletir e corrigir o que preciso for”. O prefeito toledano também informou aos presentes que a Prefeitura vai iniciar o processo para a contratação de uma empresa para realizar um estudo científico sobre as potencialidades do município. “Queremos criar um ambiente propício para que as empresas gerem empregos e renda e, consequentemente, as pessoas tenham seus recursos suficientes. Além disso, é preciso que este crescimento venha alinhado com políticas públicas consistentes nas áreas de educação, assistência social, saúde e esportes e lazer para que todas as pessoas possam ter qualidade de vida”, comentou.
Participação da Unioeste
O II Fórum de Debates da Revisão do Plano Diretor contou com explanações dos professores doutores da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) Carlos Alberto Piacenti, Valdir Antonio Galante e Jandir Ferrera de Lima. Durante o encontro eles tiveram a oportunidade de apresentar seus estudos científicos referentes ao desenvolvimento social e econômico do município. Galante apresentou alguns números relacionados que apontam potencialidades do município renda, educação, saúde e segurança.
Após, o professor Jandir Lima apresentou um estudo sobre como o Plano Diretor pode interferir no desenvolvimento. Segundo ele, a política de desenvolvimento municipal deve embasar-se na função social da cidade, que tange a integração das políticas públicas de desenvolvimento urbano e rural); função social da propriedade; no desenvolvimento sustentável que, segundo o professor, e tudo que está ambientalmente equilibrado, com crescimento econômico e com justiça social, visando à garantia de qualidade de vida da presente e futuras gerações; e gestão democrática e participativa. “A função do gestor é pensar o futuro, mas reforçando a presença da população nas decisões, como acontece na Catequese da Cidadania e nas câmaras técnicas que envolvem os diversos setores da comunidade na construção do Plano Diretor”.
As apresentações foram encerradas com a participação do professor Carlos Piacenti que falou sobre socioeconômicas e de desenvolvimento de Toledo. O vice-reitor da Unioeste comentou sobre população economicamente ativa, taxa de crescimento da população urbana e rural, e índices como o de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), entre outros. “Cabe aos gestores, com o envolvimento de toda a comunidade, criar estratégias para melhorar os dados, que vão refletir nas comunidades. Por isso a importância de se discutir um Plano Diretor com condições de dar estabilidade ao crescimento do município”, comentou Piacenti.
Plano Diretor
Desde maio deste ano são realizadas reuniões em diversas áreas, como cultura, esporte, desenvolvimento econômico, agropecuário, segurança pública, saúde, educação, meio ambiente, entre outros. O resultado é apresentado para o Conselho Municipal de Acompanhamento do Plano Diretor (CMAPD). Os assuntos são discutidos nos fóruns e serão apresentados nas audiências públicas. Na sequência os conselheiros irão condensar os dados e elaborar o Projeto de Lei do novo Plano Diretor a ser aprovado na Câmara de Vereadores.
Beto Lunitti concluiu afirmando que o Plano Diretor em Toledo prevê a participação da população como está acontecendo, porém é necessário que se absorva os dados científicos apresentados e ‘olhe por trás da montanha’. “Este é o tempo do debate e é preciso que a comunidade participe e construa um futuro que venha ao encontro de todos”. Beto reafirmou que a participação de todos os Conselhos e representantes da sociedade civil organizada na busca de um município que atenda as expectativas de seus cidadãos.
