Os casais interessados em oficializar a união já podem realizar a sua inscrição para a 12º edição do Casamento Coletivo no Civil de Toledo, organizado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). As inscrições começaram nesta segunda-feira (04) e vão até o dia 10 de outubro. Os interessados devem ir até a sede da SPM. A cerimônia acontecerá no dia 22 de novembro, no Centro Cultural Ondy Helio Niederauer, na Vila Pioneiro.
A Prefeitura de Toledo já realizou 964 legalizações matrimoniais. Em 2010, por meio da Lei ‘R’ 153, os casamentos civis foram institucionalizados pelo Governo Municipal. Desde 2013, a SPM optou por organizar os casamentos, que podem totalizar 100 no ano, em duas etapas, sendo que a primeira foi realizada em maio e segunda acontece no mês de novembro. “Acreditamos que nesta segunda etapa do ano tenhamos um número maior de casais, assim como no mesmo período do ano passado”, explicou a secretária de Políticas para as Mulheres, Maria Cecilia Ferreira.
Segundo ela, a ação é muito importante. “Oportuniza a muitos casais que já tem uma vida juntos, a formalização da união, assim como, promove novas uniões para casais que talvez não tivessem essa chance tão logo”, explicou a secretária.
Podem se inscrever os casais que tenham renda máxima de até dois salários mínimos nacionais (R$1.448,00). Se forem maiores de 16 anos e menores de 18 anos, devem possuir autorização dos pais, que devem ir junto ao Cartório quando do encaminhamento da documentação, após a inscrição na Secretaria.
Documentos
Para realizar a inscrição, o casal deve comparecer na Secretaria de Políticas para Mulheres, na Avenida Tiradentes, 1165, 2º andar, prédio do Centro Cultural Oscar Silva, portando documentos originais e cópias da cédula de identidade (RG) e do CPF de cada integrante do casal, mais o comprovante de renda do casal (folha de pagamento/holerite ou declaração de renda para trabalhador autônomo, com assinatura autenticada em cartório). Caso não estejam trabalhando, devem levar a carteira de trabalho (CTPS), e cópias da folha de identificação e da folha do último contrato de trabalho. E, ainda, um comprovante de residência do casal (conta de luz, água ou telefone) no próprio nome ou em nome dos pais, caso menores. Pessoas divorciadas devem levar cópia da certidão de casamento com averbação do divórcio perante o Cartório de Registro Civil.
Cartório
Após a inscrição na Secretaria, e até a data limite (10 de outubro), o casal e duas testemunhas devem ir ao Cartório de Registro Civil, próximo à agência da Caixa Econômica Federal, no centro, das 13h30 às 16h30, portando os documentos pessoais, mais certidões de nascimento originais ou averbação de divórcio, comprovante de renda, comprovante de residência e autorização fornecida pela Secretaria de Políticas para Mulheres, para requerer a realização do casamento. As duas testemunhas têm que ser maiores de 18 (dezoito) anos e portarem comprovante de identidade com foto. Em seguida, o casal deve retornar à Secretaria com a autorização carimbada pelo cartório. Outras informações podem ser obtidas na Secretaria de Políticas para Mulheres ou pelo telefone (45) 3252-5528.
