O conceito da Justiça Restaurativa e a apresentação dos projetos e programas da Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL) foram as principais pautas da reunião de gestores da rede socioassistencial realizada na segunda-feira (25) na Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS). Os conteúdos foram trabalhados de forma intersetorial com a participação de membros de outras secretarias como Esportes e Educação. A reunião é realizada mensalmente com todas as direções e coordenações da SMAS, sempre na última sexta-feira do mês. Em virtude da viagem da secretária de Esportes e Lazer Marli Gonçalves Costa para a fase final dos Jogos da Juventude do Paraná (Jojup´s) e de outras agendas da SMEL, a reunião foi antecipada.
O Juiz da Vara da Infância e Juventude de Toledo, Rodrigo Rodrigues Dias, explicou que o conceito da Justiça Restaurativa é uma proposta de aplicação da justiça na qual se busca o atendimento das necessidades da vítima, que muitas vezes fica totalmente desamparada pelo Estado ao mesmo tempo em que o agressor é convocado a participar do processo de reparação do dano, visando um processo de reintegração à sociedade, em lugar da simples pena punitiva. “A ideia é fazer uma justiça em que a comunidade efetivamente se envolva, que possamos dar uma resposta a vítima envolvendo todos os atores que foram atingidos de alguma maneira pelo Ato Infracional, promovendo Círculos de Paz realmente efetivos e de forma prática”, comentou.
O juiz e outro servidor do Poder Judiciário de Toledo receberam a capacitação de “Facilitadores em Justiça Restaurativa”, em seguida foram conhecer a realidade vivenciada em Caxias do Sul, uma referência e onde esse trabalho começou. A experiência foi compartilhada com todos os participantes da reunião com vistas a sensibilizar os gestores das mais variadas secretarias, mas principalmente da educação e da assistência.
CEJUSC
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na qualidade de órgão fiscalizador do Poder Judiciário, editou a Resolução 125/2010 que determinou que todos os Tribunais de Justiça do País têm que instalar Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) em todas as Comarcas que possuam mais de uma vara, com a maior brevidade possível. Nesse sentido, o juiz da Vara da Infância e Juventude de Toledo foi buscar junto ao Tribunal de Justiça a possibilidade de instalação de um CEJUSC para o município. “Será um espaço onde vamos trabalhar a conciliação, mediação e práticas restaurativas”, diz ele.
A proposta é envolver os aparelhos das secretarias de Assistência, Educação, Esportes, Mulheres e outras para que implementem como Política Pública a Justiça Restaurativa. “Existem caminhos que podemos trilhar antes que as medidas cheguem aos processos judiciais nas mais diferentes áreas, não só da assistência. Geralmente quando existe um direito violado busca-se a judicialização ”, comenta a Secretária de Assistência Social, Ineiva Terezinha Kreutz Louzada. O primeiro curso para capacitar facilitadores e mediadores está marcado para 22 de setembro.
“Às vezes a medida socioeducativa não resolve, pois ela não tem o condão de curar as feridas sociais que são geradas. O Ato Infracional às vezes é a ponta do iceberg de uma série de problemas de uma família que a gente não identifica. Não identifica por que? Porque fica só pensando em punir o adolescente e ai você não consegue identificar o que o levou a fazer isso”, explica Rodrigo. Ele ainda indaga: “Consegue imaginar que um piá de doze anos pega uma arma e mata uma pessoa sem que tenha muito mais problemas envolvidos? Então são essas questões que temos que levantar e discutir”.
51 modalidades esportivas são oferecidas pela SMEL
Outra pauta que foi amplamente explorada durante a reunião desta segunda-feira (25) foi da Secretaria de Esportes e Lazer (SMEL). Na ocasião a secretária da pasta, Marli Gonçalves Costa, apresentou como estão distribuídas as Políticas Públicas da SMEL no município, tanto na área urbana, quanto no interior. “O objetivo era mostrar às pessoas que trabalham nos programas sociais como acionar o setor esportivo e de lazer para beneficiar jovens, adolescentes e até mesmo idosos no seu próprio território. Às vezes a criança gosta de futebol ou de basquete e a prática dessa atividade é ofertada próximo de sua casa ou do seu bairro e ela nem sabe”, exemplifica Marli.
A fala foi para que a rede de assistência também soubesse que a SMEL oferece 51 modalidades esportivas para ambos os sexos e para diferentes idades em todo município. “Os profissionais se preocupam com a formação do jovem e do adolescente. Nós temos a possibilidade de salvar vidas e formar cidadãos do bem. Um comportamento agressivo pode ser trabalhado em alguma atividade coletiva ou de luta, por exemplo. Elas tem uma função primordial na formação do caráter, trabalham valores e estimulam a iniciativa para coisas boas”, salientou a Secretária de Esportes.
As abordagens foram bem recebidas pelos coordenadores presentes. “Conhecer a estrutura da rede de esportes foi bem positivo. Saber que dentro do nosso próprio território são oferecidas outras práticas esportivas foi muito bom. Agora ficou muito mais claro, fiquei impressionado, pois não imaginava a abrangência da rede”, declarou o coordenador do Projeto Florir Toledo, Oséias Soares dos Santos. O Florir Toledo já desenvolve as práticas de capoeira, natação e tênis de mesa em parceria com a SMEL.
