Segundo o prefeito Beto Lunitti, a medida fortaleceria o CONSAMU e impediria a criação de um novo consórcio. “As UPA’s já são uma realidade para alguns municípios como Cascavel e Toledo que contam com uma estrutura pronta, em fase de recebimento e instalação de equipamentos para inauguração. Sabemos também, que são estruturas fundamentais para o serviço do SAMU, servindo de porta de entrada para muitos atendimentos, e que necessita de um gerenciamento, sendo o CONSAMU um caminho propício para atendermos essa demanda, afirmou ele.
O gerenciamento via CONSAMU conta com viabilidade jurídica, segundo informou o diretor da 10ª Regional de Saúde de Cascavel, Miroslau Bailak. “Quando soubemos dessa possibilidade, buscamos informações e pelo que encontramos não há problema nenhum desde que esteja no estatuto. É até positivo, pois vem ao encontro do que se propõe o CONSAMU, que é a urgência e emergência. Também entramos em contato com o Ministério Público que em resposta extra-oficial afirmou que também não há problema. O SAMU é um serviço que veio pra ficar, então é um bom momento para discutir essas questões”, afirmou Miroslau.
Na ocasião o prefeito de Guaíra, Fabian Vendruscolo, que havia se posicionado contrário a proposta quando apresentada ao Ciscopar, aprovou a forma de gerenciamento. “Isso proporciona um futuro rateio dos custos da UPA, e mesmo que os municípios de abrangência de Guaíra não queiram participar desse rateio, ainda teríamos a possibilidade de realizar as contratações via Consórcio, o que já seria um ganho”.
Opinião compartilhada pelo vice-presidente do CONSAMU, prefeito de Marechal Cândido Rondon, Moacir Froehlich. “Se realmente tiver legalidade será muito bom para nós, pois ao invés da Prefeitura fazer a gestão direta vamos fazer isso via CONSAMU, que já é responsável pela urgência e emergência, com o SAMU”.
Já o presidente do CONSAMU, prefeito de Cascavel, Edgar Bueno, afirmou que a proposta precisa de uma análise mais aprofundada. Para tanto, os municípios envolvidos deverão estudar o assunto nos próximos dias, com base no estudo realizado pelo Ciscopar e a Prefeitura de Toledo. A expectativa é que dentro de 30 ou 60 dias uma reunião extraordinária defina o gerenciamento ou não dos serviços via CONSAMU.
Gerenciamento por Consórcios
O gerenciamento das UPA’s por Consórcios Intermunicipais não é uma novidade. De acordo com a secretária de Saúde, Denise Campos, a medida já é adotada em diversos estados do país. “Foi a nosso pedido que o Ciscopar iniciou esse estudo, e agora apresentamos ao CONSAMU, pois víamos como uma das soluções possíveis para a gestão da UPA”, explicou.
