Na quinta-feira (04) os Conselhos Municipais vinculados a Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS) participaram do 3° módulo da capacitação para conselheiros. A etapa abordou o tema ‘Controle Social’ ministrado pela professora da UNIOESTE, Esther Luíza Lemos, na Escola de Administração Pública de Toledo (Escola de Governo). As ações envolvem o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo (CMDI).
Os conselhos são organizados de forma paritária, sendo 50% representantes governamentais e 50% representantes da sociedade civil organizada. Segundo a secretária de Assistência Social e Proteção à Família, Ineiva Kreutz Louzada, a capacitação é importante, pois quanto mais atuante o conselho, mais segurança na garantia dos direitos. “Como a responsabilidade do Conselho é de controle social e acompanhamento dos programas, projetos e serviços. E como eles acompanham a gente mensalmente, desde a dotação orçamentária, os projetos e os planos, foi deliberado na reunião dos conselhos essa capacitação. Quanto mais atuante o conselho, mais garantia da gestão pública do acesso a um direito”, explicou.
A proposta de capacitação prevê momentos em que os conselhos estejam reunidos de forma individual para aprofundar as questões relacionadas especificamente a cada um dos conselhos, e momentos em conjunto, como desta quinta-feira, onde se discuti questões em comum aos três conselhos. Conforme a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), Maria Inês Borges Mânica, é uma oportunidade de debater em conjunto as diferenças e semelhanças. “Isso proporciona uma troca de informações no sentido de fortalecer a ação dos três conselhos, cada um em sua área”.
Para a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Rejane Neumann, a capacitação é um momento para aprofundar e discutir as questões relacionadas ao funcionamento dos conselhos. “Isso é fundamental para o desenvolver das políticas públicas, pois possibilita uma preparação melhor dos conselheiros que estarão a frente dessa missão”.
Quem também se posicionou sobre a capacitação foi à presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Toledo (CMDI), Lucrecia Welter Ribeiro. “É de extrema importância, porque nós tivemos muita dificuldade no comando das nossas ações, até porque são pessoas que entram sem experiência. Eu fui uma que entrei e fui conhecendo sobre as minhas atribuições ao longo do tempo. Então eu pedia muita essa capacitação e graças ao trabalho do pessoal da Secretaria, foi feito com a união dos três conselhos, o que proporciona, inclusive, uma troca de experiências”. Lucrecia destacou ainda a relevância do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. “Cuidar do Idoso hoje é cuidar de nós amanhã”.
Ao todo serão realizados seis módulos. A próxima etapa de capacitação está agendada para o dia 25 de setembro na Escola de Governo.
