Para que os assistentes sociais e demais servidores que trabalham diretamente com crianças e adolescentes em risco tenham uma visão geral do trabalho que é feito em todo o Estado, representantes do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/PR) vieram até Toledo nesta quinta-feira (11) para falar com os profissionais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS). A proposta de realizar a palestra veio da 5º Promotoria de Infância de Toledo. Aproximadamente 50 servidores participaram da atividade.
Durante o encontro foi apresentado o fluxo de encaminhamento para o programa que atua em parceria com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e os municípios do Paraná, no intuito de proteger crianças e adolescentes que tenham ameaça de morte preferencialmente com seus familiares. Outro ponto destacado foi sobre o guia de procedimento do programa, a metodologia de atuação e a apresentação de alguns dados em relação a avaliações e proteções realizadas até o momento, através da equipe do programa.
A ideia de trazer representantes do PPCAAM/PR foi da promotora da Infância da 5º Promotoria de Toledo, Katia Krüger. “A intenção do evento com os representantes deste programa é divulgar o trabalho feito em todo o Paraná. Para que as pessoas que atuam na rede de proteção saibam que existe uma alternativa de proteção de uma criança que não pode ficar nas suas Comarcas de origem, porque são ameaçadas de morte”. A promotora ainda complementou dizendo que a aplicação do programa é uma alternativa para tirar essa criança ou adolescente do município e colocar em um lugar seguro onde ela terá todos os direitos preservados.
O coordenador adjunto do PPCAMM e psicólogo, Bruno Muzzi informou que o programa trabalha com o conceito de integração da rede de proteção da criança e do adolescente. “Quando trabalhamos ameaça de morte, existe sempre uma rede de proteção que diagnostica e avalia essa ameaça e trabalha com as possibilidades da pessoa permanecer com os direitos garantidos no município. Além disso, ainda buscamos que esse adolescente possa acessar políticas públicas condizentes com a idade com tranquilidade e sem risco de vida”, contou.
A importância da participação dos servidores na atividade, já que trabalham no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) diretamente com crianças e adolescentes que tem os direitos violados, foi destacado pela secretária de Assistência Social e Proteção à Família, Ineiva Louzada. “O encontro serve para discutir os procedimentos e a centralidade dos atendimentos, uma vez que a criança e o adolescente têm prioridade absoluta”, comentou.
PPCAAM
O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM/PR) foi instituído pelo Governo do Estado do Paraná, por meio do Decreto nº 6489/2010, visando a proteção especial a crianças e adolescentes ameaçados de morte ou risco de serem vítimas de homicídio. O programa trabalha com o conceito de integração da rede de proteção da criança e do adolescente. Existe uma rede de proteção que diagnostica e avalia a ameaça de morte e trabalha com as possibilidades da pessoa permanecer com os direitos garantidos no município.
