O projeto faz parte de uma discussão iniciada há cerce de oito meses, sob o comando do prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato, para adequar os municípios à nova legislação com relação a destinação final dos resíduos e para diminuir os custos dos municípios, através desta parceria.
Pelo menos três reuniões já foram realizadas em Toledo para discutir a formação deste órgão e realizadas visitas técnicas a outras experiências de tratamento de dejetos, como em Maringá e em Minas Gerais. Agora, os municípios deverão encaminhar um anteprojeto à Câmara de Vereadores, autorizando o município a formar este consórcio. “Vamos nos espelhar em experiências de outros municípios para dar um tratamento adequado aos resíduos sólidos. Como o volume de recursos dos nossos municípios ainda é pequeno, comparado a grandes centros, a alternativa é o consórcio”, afirmou o prefeito de Toledo, José Carlos Schiavinato, que informou aos demais prefeitos a possibilidade de captar recursos federais para programas de incentivo à reciclagem e orientações ambientais nos municípios.
A proposta do consórcio é fomentar a implantação de uma indústria para o tratamento adequado dos resíduos e aproveitamento de energia, concedendo a esta empresa, por um período de 30 anos, a prestação do serviço. Todos os investimentos da empresa, que têm tecnologia utilizada em países de primeiro mundo, seriam feitos pela empresa e o município vai pagar uma taxa conforme o volume de lixo entregue para a prestação do serviço. “Os custos para o contribuinte não vão aumentar. As prefeituras vão aplicar o dinheiro que investem na construção e manutenção do aterro no pagamento da taxa para o tratamento do lixo”, explica o prefeito. Paralelamente deverão ser desenvolvidas campanhas de educação ambiental e projetos de incentivo ao reaproveitamento de materiais recicláveis.
O prefeito de Toledo reconhece que o investimento é alto, em função dos custos de projeto, mas é necessário para os municípios adequarem-se à legislação ambiental e também pelo ganho ambiental que irá proporcionar. Todo o material recolhido é queimado e transformado em energia. A tecnologia já é adotada em vários países, como Inglaterra, Alemanha, Japão, Portugal, França, entre outros países. “No Japão, o lixo produzido em alguns prédios é usado para geração de energia para a manutenção das atividades deste imóvel”, explica o prefeito de Toledo.
Pela proposta, os municípios terão que manter o sistema de coleta em suas cidades e através do consórcio e poderão discutir alternativas conjuntas para a entrega do material até a sede da usina, cujo local deverá ser escolhido a partir de uma avaliação técnica. Deverá ser considerada a logística necessária para transporte. A sede da usina deverá ser em local de fácil acesso para todos os integrantes do consórcio e estes deverão avaliar a necessidade de implantação de terminal de transbordo e organização de uma estrutura para entrega do material recolhido até a usina.
A construção da usina, adianta o prefeito, é um projeto para 2013, mas antes é necessário estruturar o consórcio, o que deverá ser feito neste ano, e em seguida a elaboração e abertura da licitação para a contratação da empresa. Juntos, os sete municípios produzem um total estimado de cerca de 200 toneladas de lixo por dia.
Conforme o prefeito de Palotina, Luiz Ernesto Giacometti, anfitrião dos demais prefeitos na sexta-feira, a busca de uma alternativa conjunta para o destino dos dejetos é fundamental. Os resíduos representam um problema sério para os prefeitos, que precisam se adequar à nova legislação ambiental. Isolados, acrescenta ele, os municípios não teriam volume de resíduos suficiente para a implantação de uma usina, que tem um custo muito grande. Para os pequenos municípios, o aterro sanitário também representa um custo muito alto. Desta forma, o consórcio seria uma alternativa aos pequenos, viabilizando os investimentos e uma alternativa ambientalmente correta.
Segundo ele, mesmo com a implantação da usina, os municípios continuariam com projetos de reciclagem, assegurando uma renda aos catadores de lixo, organizados em cooperativas ou de outras formas, e viabilizando o destino adequado dos resíduos.
Da Assessoria - Toledo
