Começa nesta sexta-feira (10) a Conferência Estadual de Cultura 2014, convocada com o objetivo de eleger os novos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual da Cultura (Consec). Em Toledo, a conferência acontece no sábado (11), no Teatro Municipal, das 13h às 16h.
A Conferência acontece nas oito macrorregiões histórico-culturais do Estado, que são Francisco Beltrão, Toledo, Ponta Grossa, Maringá, Fazenda Rio Grande, Paranaguá, Londrina e Guarapuava. Em cada cidade a conferência acontecerá um dia, que varia de 10 a 23 de outubro. No total, 741 pessoas se cadastraram como eleitores e 66 delegados-candidatos, das macrorregiões e das áreas artístico-culturais, foram habilitados para participar das eleições do Consec. Na região oeste são 15 candidatos para participar do Conselho Estadual de Cultura. Os pretendentes são de Cascavel, Palotina e Foz do Iguaçu.
No dia da eleição, o eleitor poderá votar em apenas um candidato da macrorregião a que pertence e um candidato da área cultural, conforme opção no ato da sua inscrição. Além disso, deve apresentar um documento oficial com foto. O eleitor que não apresentar a documentação solicitada não poderá participar da eleição.
Serão escolhidos os conselheiros titulares e respectivos suplentes, representantes das oito regiões histórico-culturais definidas no Decreto nº. 6161/2012, e os representantes das 10 áreas artístico-culturais: artes visuais; audiovisual; circo; ópera; teatro; dança; música; literatura, livro e leitura; patrimônio cultural material e imaterial; e manifestações populares, tradicionais e étnicas da cultura.
O CONSEC
Criado pela Lei 17063/12, o Consec é composto por 36 membros, numa estrutura paritária, com representantes do poder público e da sociedade civil. O primeiro Conselho foi eleito em 2012 para um mandato de dois anos, concluído em 31 de julho deste ano.
Entre as atribuições dos conselheiros estão: fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos, emitir pareceres sobre questões técnico-culturais, participar da formulação de políticas públicas do Governo do Estado na área da cultura, incentivar a proteção do patrimônio cultural, valorizar as manifestações culturais locais e regionais, incentivar pesquisas sobre a cultura paranaense, entre outras importantes ações.
