O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família (SMAS), firmou na segunda-feira (05) os convênios de pisos municipais, estaduais e federais com 14 entidades não governamentais que ofertam 17 serviços de Assistência Social em Toledo. Para 2015, o cofinanciamento público alcançará 1.631 metas (atendimentos) com um total de R$ 2.038.875,30 por meio de recursos próprios do município, do Governo Estadual e Governo Federal.
No segundo semestre de 2014 a Prefeitura de Toledo avançou na regulamentação das parcerias com a rede socioassistencial conveniada, por meio do processo de Chamamento Público, em que todas as entidades que ofertam serviços socioassistenciais se habilitaram. “Com isso fortalecemos o princípio da publicidade e da transparência que deve primar às políticas públicas”, destacou a secretária que assumiu a SMAS, Marli Gonçalves Costa.
Segundo Marli, que já responde pela pasta de Esportes e Lazer desde o início de 2013, destacou o desafio de estar à frente da Secretaria de Assistência Social e Proteção à Família e sua motivação em fazer o melhor. “É apenas por um período, mas é um importante compromisso. Tanto na Secretaria de Esportes e Lazer, como na SMAS não há cargos políticos e sim técnicos e por isso estou me empenhando para me inteirar de tudo para estar presente e a disposição de vocês, com o auxílio da excelente equipe que temos na pasta”, afirmou ela ao destacar os desafios para 2015. “Vamos dar continuidade aos trabalhos. Queremos fortalecer ainda mais a transparência nas ações, reordenar e fortalecer os serviços, consolidar a gestão do trabalho do SUAS, implantar o Sistema de Gestão e realizar as três conferências previstas para este ano”.
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) Marinês Borges Mânica, a agilidade na assinatura dos convênios é um avanço que merece destaque. “É muito bom sabermos que já no início do ano estamos firmando estes convênios, pois entendemos a importância desse recurso para as entidades, que agora começam 2015 sem aquela angústia de não ter recurso para manter os serviços. Essa agilidade é um grande avanço, que se somam a diversos outros que já tivemos no último ano, a exemplo da junção do Percapita e do Convênio Gestão no Piso Municipal. Temos desafios e paradigmas, mas Toledo está caminhando na direção certa e quero agradecer ao prefeito Beto Lunitti e a todos os envolvidos nesse trabalho”, comentou.
Presente na ocasião, a secretária de Educação, Tania de Grandi, salientou a importância dos recursos para a execução dos trabalhos. “Temos aqui duas entidades ligadas a Secretaria de Educação, e não só isso, como na Assistência Social, a Secretaria de Educação também demanda de muitos recursos. Por mais que eles aumentem anualmente parecem que nunca são suficientes, pois quando falamos em direitos da criança e do adolescente é preciso recursos e por isso planejamos e replanejamos e entendemos a importância desse momento”.
Conforme o diretor do Circo da Alegria da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Anita Garibaldi – entidade beneficiada – Dado Guerra, os recursos são fundamentais para manutenção dos serviços. “Com isso podemos investir na manutenção e aquisição de equipamentos e materiais utilizados pelas crianças”. Dado lembrou ainda, que para 2015 está previsto um investimento um pouco diferente. “Vamos destinar parte desse valor para recursos humanos com a contratação de uma psicóloga que atenderá também as famílias das crianças e adolescentes que participam do Circo da Alegria. Nós contávamos com uma profissional disponibilizada pela Secretaria de Educação, mas que teve que sair, então nós resolvemos fazer esse investimento por entender que esse trabalho com foco social é muito importante”, finalizou ele.
Convênios
Entre os convênios que destinam os recursos às entidades socioassistenciais está o Piso Básico Municipal de Convivência (PBMC), o Piso Básico Municipal para Pessoa com Deficiência (PcD) ou Pessoa Idosa (PMB PcD/Idoso), Piso Alta Complexidade Municipal para Pessoa Idosa (PACM Idoso), Piso de Alta Complexidade Municipal Indivíduos e Famílias (PACM Indivíduos e Famílias). Em nível estadual está o Piso Alta Complexidade II, além disso, os convênios incluem o Piso Básico Variável, Piso de Transição de Média Complexidade e Piso de Alta Complexidade II, ambos federais.
Entidades Beneficiadas
Centro Beneficiente de Educação Infantil (Ledy Maas/Lions) - R$ 40.248,00 com 40 metas, por meio do Convênio Piso Básico Municipal de Convivência/FMAS.
Ação Social São Vicente de Paulo - R$ 281.736,00. Metas: 280, por meio do Convênio Piso Básico Municipal De Convivência/Fmas e R$ 18.000,00 com 20 metas, por meio do Convênio Piso Básico Variável/Fnas.
Centro Assistencial Da Diocese De Toledo (Casa De Maria) - R$ 362.232,00 com 360 metas, por meio do Convênio Piso Básico Municipal De Convivência/Fmas e R$ 36.000,00 com 40 metas, por meio do Convênio Piso Básico Variável/Fnas.
Centro Social E Educacional Aldeia Infantil Betesda - R$ 80.496,00 com 80 metas, por meio do Convênio Piso Básico Municipal De Convivência/Fmas.
Centro Social E Comunitário (Dorcas) Unidade Pioneiro – R$ 130.806,00 com 130 metas, por meio do Convênio Piso Básico Municipal De Convivência/Fmas e R$ 18.000,00 com 20 metas, por meio do Convênio Piso Básico Variável/Fnas. Já a Unidade Coopagro – R$ 201.240,00 com 200 metas, por meio do Convênio Piso Básico Municipal De Convivência/Fmas e R$ 36.000,00 com 40 metas, por meio do Convênio Piso Básico Variável/Fnas.
Apm Osvaldo Cruz - R$ 36.000,00 com 40 metas, por meio do Convênio Piso Básico Variável/Fnas.
Apm Orlando Luiz Bazei - R$ 33.480,00 com 40 metas, por meio do Convênio Piso Básico Variável/Fnas.
Apac Caic - R$ 36.000,00 com 40 metas, por meio do Convênio Piso Básico Variável/Fnas.
Apm Anita Garibaldi (Circo da Alegria) - R$ 72.000,00 com 80 metas, por meio do Convênio Piso Básico Variável/Fnas.
Apada – Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos - R$ 108.888,00 com 65 metas, por meio do Piso Básico Municipal Para Pessoa Com Deficiência (Pcd) Ou Pessoa Idosa – Pbm Pcd/Idoso/Fmas e R$ 19.666,50 com 10 metas, por meio do Piso De Transição De Média Complexidade/Fnas.
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Toledo (Apae) - R$ 157.333,20 com 80 metas, por meio do Piso De Transição De Média Complexidade/Fnas. Também R$ 140.000,00 com 10 metas, por meio do Piso De Alta Complexidade Ii/Fnas. R$ 64.000,00 com 10 metas, por meio do Piso De Alta Complexidade Ii/Feas. E R$ 248.787,91 – por meio de cedência de Recursos Humanos Servidores Públicos da Prefeitura de Toledo à Escola Apae.
Associação Promocional e Assistencial de Toledo (Apa) - R$ 114.988,80 com 20 metas, por meio do Piso De Alta Complexidade Municipal Para Pessoa Idosa – Pacm Idoso.
Sociedade Batista de Beneficencia Tabea (Lar Irmãos Dentzer) - R$ 34.496,64 com 6 metas, por meio do Piso De Alta Complexidade Municipal Para Pessoa Idosa – Pacm Idoso.
Albergue Allan Kardec - R$ 51.760,80 com 30 metas, por meio do Piso De Alta Complexidade Municipal Indivíduos E Famílias – Pacm Indivíduos e Famílias.
