A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou nesta quarta-feira (07) no Diário Oficial da União, a Resolução Normativa nº 368 que estabelece normas para o estímulo ao parto normal e a consequente diminuição das cesarianas desnecessárias na saúde suplementar. As operadoras terão 180 dias para se adaptar às mudanças. O município de Toledo já está se preparando para aderir às novas regras.
De acordo com o texto, as usuárias de planos de saúde poderão solicitar aos planos os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico obstetra. As informações deverão estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.
Outra mudança prevê a obrigatoriedade de as operadoras fornecerem o cartão da gestante, no qual deve constar o registro de todo o pré-natal. Dessa forma, de posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando o atendimento à mulher quando ela entrar em trabalho de parto.
Ainda de acordo com a resolução, caberá às operadoras orientar os obstetras para que usem o partograma, documento gráfico em que são feitos registros de tudo o que ocorre durante o trabalho de parto. De acordo com as novas regras, o partograma passa a ser considerado parte integrante do processo para pagamento do procedimento.
Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no país, público-alvo das medidas. Dados do governo federal mostram também que, no Brasil, o índice de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar. Já em Toledo, o número de cesarianas chega a 64%.
O Ministério da Saúde alertou que a cesariana, quando não há indicação médica, causa riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
Segundo a diretora de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Toledo, Luciana Rebellato, as Unidades Básicas de Saúde de todo o município, durante o pré-natal, já fazem orientações às mães sobre os benefícios do parto normal. “Desde o começo do pré-natal, nós fazemos palestras e orientações estimulando as mães a fazerem o parto normal à cesárea”, contou.
Além disso, a diretora disse que as gestantes da UBS do Jardim São Francisco contavam com uma ajuda a mais, uma fisioterapeuta obstétrica. “Era uma voluntária que ia até a unidade fazer diversas atividades, como ginástica, com as mães para que facilitasse no momento do parto”, informou.
Já no Hospital Bom Jesus, onde são feitos os partos no município de Toledo, as medidas para que as novas regras sejam aplicadas já estão sendo encaminhadas. “Acreditamos que vamos usar os mesmos critérios, obedecendo todos os dez passos do Hospital Amigo da Criança, o trabalho durante e pós-parto, todos os métodos não farmacológicos para o alívio da dor. Nós vamos continuar mais ou menos com a mesmo linha, para tentar diminuir esse índice de cesariana”, informou a enfermeira obstétrica, Viviane Carnelossi Benzenuto. Além disso, a enfermeira ainda comentou que no hospital já são feitas medidas para diminuir o índice de cesarianas e incentivar as gestantes a fazerem o parto humanizado.
Viviane contou ainda que ela vai até as unidades do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município para conversar com as mães e também os pais sobre o parto humanizado. “É preciso preparar o pai também para o parto, não somente a mãe”, disse. Além disso, ainda falou que as pacientes de convênio estão buscando, cada vez mais, o parto normal, já que estão se informando mais sobre o assunto.
Índices em Toledo
A enfermeira obstetra do Hospital Bom Jesus informou que somente no mês de novembro de 2014 aconteceram 168 nascimentos, sendo 36% deles por parto normal e 64% com cesariana. “Essa é a média de nascimentos que temos aqui no hospital”, disse.
