Beto Lunitti abriu os trabalhos falando de conquistas que atenderão ao município em 2014, como a vinda da Universidade Federal do Paraná (UFPR), a duplicação da BR-163, entre Toledo e Marechal Cândido Rondon, que contemplará vários quilômetros de vias marginais e viadutos na Rua Rio Grande do Sul, próximo ao Centro de Eventos Ismael Sperafico, na Rua Barão do Rio Branco, na Avenida Cirne Lima e nos acessos dos distritos de Vila Ipiranga e Dois Irmãos, e também os investimentos no Aeroporto Municipal Luiz Dalcanalle Filho. “Vamos, nos próximos dias, realizar um visita, com uma comitiva formada pelos prefeitos da Região Metropolitana de Toledo e empresários, à Brasília para darmos continuidade às negociações com a Secretaria de Aviação Civil”, comentou.
O prefeito ainda citou a ampliação das receitas do município a partir da agilidade nos processos da Secretarias de Fazenda e Planejamento Estratégico. “O aumento de receitas se deu a partir de uma rapidez maior na liberação de novos empreendimentos imobiliários, o que traz aos cofres públicos os rendimentos os impostos referentes ao Imposto de Transmissão de Bens Imóveis Inter-Vivos (ITBI) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e também a agilidade na liberação de projetos, neste caso arrecadando o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), por meio da compra dos subsídios para dar andamento a estes projetos”. Somente o ISS teve um aumento de 28%.
Beto aproveitou para citar os investimentos da Prefeitura em Parques Industriais. “Estamos estruturando o Pólo de Processamento de Pescado e os Parques Industriais Abramo Rotawa e João Bortolotto. Estes espaços vão gerar empregos e renda e, dentro deste ciclo, receitas para os cofres públicos”, comentou. Sobre o IPTU, Beto lembrou que não houve aumento além do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que ficou em 6,23%. “Este índice é obrigatório que o município repasse e quem perceber um aumento que ultrapasse este indicador é porque realizou alguma obra ou ampliação no seu imóvel. Caso contrário, pode procurar o Departamento de Receita que será regularizada a sua situação”, frisou.
Após a abertura dos trabalhos, o controlador interno da Prefeitura, Luiz Gilberto Birck apontou que as receitas totalizaram R$ 331,5 milhões, e que as receitas correntes líquidas (RCL) representaram quase R$ 270 milhões. Birck lembrou que a maior parte dos recursos foram aplicados em Saúde, que dentre os índices de repasse chegou a 28,47%, totalizando quase R$ 56 milhões em investimentos, e a Educação veio logo atrás com R$ 52,5 milhões, representando 26,45%. A obrigação legal de destinação nestes setores é de 15% e 25% respectivamente. O controlador também destacou a boa saúde financeira da Caixa de Assistência dos Servidores Municipais (CAST) que terminou 2014 com um saldo de R$ 4,4 milhões e do Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Toledo (FAPES) que apresentou R$ 135,8 milhões em aplicações.
Sobre o limite prudencial, que fechou em 52,73%, 1,43% acima do que é preconizado pelo Tribunal de Contas (TC), Birck explicou que o problema se deve as alterações do próprio TC que mudou algumas regras a partir de 2013. “Foi determinado a partir deste período que se registrasse como despesa em folha de pagamento os repasses para a CAST e o que é referente aos pagamentos dos profissionais que atuam no Ciscopar e Consamu, ambos mantidos por consórcios intermunicipais”. O controlador disse ainda que gradativamente, os municípios tiveram que retomar os repasses referentes ao Imposto de Renda (IR) dos servidores. “Para exemplificar, se antes o servidor recebia R$ 5 mil e pagava R$ 500,00 de IR, as prefeituras não computavam estes R$ 500,00 como despesa de folha de pagamento”.
Beto também citou que atualmente a Prefeitura possui 125 cargos comissionados e que 45 deles são ocupados por servidores de carreira. “Nunca se viu tantos servidores municipais ocupando estes cargos”. O prefeito toledano aproveitou o momento para falar de uma possível reforma administrativa. “Temos pensado nesta situação já que vimos que podemos realizar algumas mudanças sem prejuízo a população”, concluiu.
Após a apresentação do balanço, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Adriano Remonti, pediu que os vereadores que integram a Comissão fizessem suas observações. O vereador Luiz Fritzen, do Partido Progressista (PP), avaliou positivamente a saúde financeira do município. “Vemos que Toledo está sendo muito bem conduzida e o município está equilibrado e bem administrado”. Já o vereador Renato Ernesto Heimann afirmou que os técnicos da Prefeitura demonstram competência na condução das finanças do município. Os trabalhos foram acompanhados por vereadores, entre eles o presidente da Câmara Municipal, Ademar Dorfschmidt, secretários municipais, imprensa e a população em geral.
Da Assessoria
